Dos quase 5 mil pontos de venda de açaí localizados em Belém, a maioria está irregular, de acordo com o Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (Devisa/Sesma). Para diminuir este quantitativo e combater a prática de adulteração da textura e coloração do açaí, o Devisa realizou nos dias 25 e 26, operação de fiscalização e interdição de pontos de venda de açaí que estão irregulares na capital.
A ação percorreu os bairros do Benguí, Terra Firme e Guamá e vistoriou seis pontos de venda. A medida foi necessária após intensas fiscalizações realizadas nessas áreas e também por denúncias feitas por consumidores.
De acordo com Stela Avelar, técnica do Devisa e responsável pelo monitoramento da qualidade do açaí artesanal em Belém, em dois pontos de vendas foram constatadas adulterações no suco do açaí, sendo um na Rua da Olaria, no Guamá, e o outro ponto na Rua José Machado, na feira do Benguí. “Ao chegarmos nestes locais, constatamos imediatamente a fraude no produto vendido ao consumidor. Para engrossar o açaí estão sendo utilizados farinha de tapioca ou mandioca, papel higiênico, trigo, acetona, liga neutra, além do uso de corante para deixar o açaí mais vermelho. Já na bacaba estão usando sal e composto lácteo”, alerta.
Nos locais flagrados, os proprietários José Maria da Silva e Manoel Domingos Santos Farias foram autuados em flagrante e conduzidos pela Guarda Municipal à Delegacia do Consumidor (Decon), pertencente à Divisão de Investigações e Operações Especiais da Polícia Civil (DIOE). “Foi gerado um auto de infração. A partir de agora, eles responderão por crime contra a economia popular e fraude de produto alimentício. Os dois têm o prazo de dez dias para apresentar a defesa e podem pagar multa de até 300 milhões de Unidade Padrão Fiscal (UPF). Caberá ao juiz avaliar a gravidade e estabelecer esse valor, que é previsto no Sistema Nacional de Defesa do Consumidor”, explica Cícero Ribeiro, do Procon.
Além disso, os batedores de açaí devem comparecer ao órgão para regularizar a situação, caso tenham interesse em continuar com o negócio. “Os dois são reincidentes. Já foram notificados outras vezes pela Vigilância Sanitária, mas, pelo que constatamos agora, não fizeram nada para mudar e persistem na fraude. Os pontos de venda serão interditados. Esses produtos usados para engrossar o açaí podem fazer mal à saúde de quem os consome e o uso do corante pode gerar uma crise alérgica em quem possui intolerância a esse tipo de produto”, frisa Stela.
No bairro do Benguí, muitos moradores disseram desconfiar da fraude, mas ninguém quis se identificar com medo de possíveis retaliações. “Eu comprava muito açaí desse senhor, mas toda vez que eu tomava, me sentia muito mal. Não desconfiei porque o considero meu amigo, mas já tinha ouvido isso sobre ele e de outros vendedores de açaí daqui da feira”, disse uma senhora que passava pelo local.
No estabelecimento de Manoel Farias também foram constatadas a falta de higiene na manipulação do fruto, sujeira no ambiente com baratas circulando pelo local, maquinário sem proteção da correia e quase 50 litros de açaí refrigerados, que foram inutilizados pelo Devisa. Ao ser questionado sobre a fraude, Manoel admitiu adulterar o suco, mas, como depende da venda do açaí para o sustento da família, disse que nessa época de entressafra o açaí fica muito mais caro e com coloração amarronzada, por isso muita gente deixa de comprar o fruto pela aparência e pelo preço.
A ação aconteceu em parceria com Guarda Municipal, Procon, Ministério Público e Delegacia do Consumidor.
Pontos irregulares de açaí também foram notificados
Durante a operação, o Devisa apurou denúncia de venda irregular de açaí na Rua Major Miguel, no Benguí. O órgão constatou que o local, uma residência, não atendia em nenhum critério o Decreto Estadual 326/2012, que estabelece requisitos higiênico-sanitários para a manipulação do açaí. A lavagem dos frutos era feita no quintal e a extração do suco no pátio da casa. A máquina utilizada também estava sem condições de uso, pois tinha a tampa de madeira, correia sem proteção, acúmulo de resíduos de açaí e remendos com epóxi.
A proprietária do local, Suely Silva, recebeu a interdição cautelar do Devisa e foi orientada a procurar o órgão para se adequar aos padrões de manipulação de açaí. “Trabalho com essa venda há três meses e tenho muito interesse em me regularizar. Vou sim atrás das informações, mas a casa é alugada e vou ver como posso adaptar”, disse Suely.
No ponto de venda de Valter Pantoja, o Devisa não encontrou açaí adulterado e sim, algumas irregularidades. Apesar do batedor já ter investido no local, a licença de funcionamento ainda não foi solicitada à Vigilância Sanitária e ainda há muitas inadequações na higiene do açaí. Valter disse que irá procurar o Devisa ainda esta semana ficar dentro dos padrões.
Também participante da operação, Débora Borges, agente do Devisa, alerta que a população sempre deve desconfiar do preço muito baixo do açaí neste período de entressafra. “A prática de adulteração é muito comum na periferia de Belém, principalmente nos finais de semana. Portanto, a população tem que ficar atenta e denunciar qualquer caso suspeito. O próprio batedor pode chamar o Devisa para receber orientações sobre como manipular o açaí. Nós disponibilizamos até um arquiteto para ajudar na formatação do lugar dentro dos padrões estipulados no decreto estadual. Damos todo o apoio e assistência gratuitamente, para que cada vez mais seja oferecido aos consumidores um produto de qualidade, saboroso como o açaí de fato é”, conclui.
SERVIÇO: Departamento de Vigilância Sanitária – Travessa FEB, nº 77. Telefone: 3344-1752. Em casos de denúncia, ligar para 3344-1754.
