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Membros do Conselho Municipal Previdenciário tomam posse nesta terça-feira, 14

Foto: MÁCIO FERREIRA / AG BELÉM
Membros do Conselho Municipal Previdenciário tomam posse nesta terça-feira, 14

Professora Marinete dos santos é uma das conselheiras eleita e empossada no Conselho Previdenciário de Belém

Os novos membros do Conselho Municipal Previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belém (IPMB) foram empossados na tarde desta terça-feira, 14. A cerimônia de posse foi realizada na sede da Companhia de Desenvolvimento da Área Metropolitana de Belém (Codem), no bairro de Nazaré. 

A investidura dos conselheiros, suplentes e titulares contou com a presença do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, que assinou o documento oficializando a função dos novos membros do órgão colegiado.

O Conselho Previdenciário conta com 12 membros, composto por representantes dos poderes executivo e legislativo, de servidores ativos e inativos, além de pensionistas. 

Transparência e democracia

Para o prefeito Edmilson Rodrigues, a efetivação do conselho é um grande passo e mostra a democracia e transparência do regime previdenciário municipal. “É uma data histórica. O conselho democratiza, dá transparência e dá ao servidores eleitos o direito de debater e definir as políticas para o Sistema de Previdência Municipal. Depois de décadas de trabalho, eles têm direito a uma aposentadoria, e esses direitos previdenciários são debatidos e aperfeiçoados", explica o prefeito.

A principal função do conselho é reger as decisões referentes ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Belém. O RPPS é um tipo de Previdência Social voltada, exclusivamente, aos servidores públicos titulares de cargo efetivo, sejam ativos ou inativos e seus dependentes. 

Segundo a presidente do IPMB, Edna D'Araújo, o órgão colegiado vai ter todo o apoio do instituto. "É  um desafio para todos. Ao assumirmos o instituto, ele não tinha o Conselho Previdenciário. O trabalho do conselho tem total apoio do IPMB, pois temos questões urgentes para tratarmos nele". A gestora comentou ainda, que o IPMB conseguiu, só este ano, conceder mais de 400 benefícios, sendo 330 só de aposentadoria.

Membros - Mais de 20 conselheiros, entre titulares e suplentes, compareceram à posse. Serão quatro anos de mandato para os novos membros, que foram eleitos, por meio de votação, no dia 11 de novembro.

"A previdência pertence aos servidores. É muito importante ter esse conselho igualitário, com a parte patronal e dos servidores", comentou o presidente do conselho e diretor-geral da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão ( Segep), Luiz Araújo. 

Servidora pública da Secretaria Municipal de Educação (Semec), atuando há 29 anos como professora, Marinete dos Santos foi uma das eleitas para o órgão colegiado. De acordo com a nova conselheira, o momento atual é favorável para o servidor municipal na questão previdenciária.

"Foram anos com o Conselho Previdenciário não funcionando. Não tinham pautas e nem participação efetiva, agora os servidores públicos municipais vão participar efetivamente de todos os debates e decisões do conselho", comemorou. 

Reunião - Após a cerimônia de posse, os membros participaram da primeira reunião extraordinária do Conselho para debater alguns pontos da previdência. 

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