O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, assinou o termo de cooperação entre Prefeitura de Belém e Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), o qual formaliza a parceria entre as duas entidades, para garantir o bom andamento do pleito eleitoral de 2022 na capital paraense. A assinatura ocorreu de maneira virtual, no Gabinete do Prefeito, na tarde desta segunda-feira, 4 de abril.
Com a assinatura do termo, a Prefeitura Municipal se compromete a ceder, durante três meses, de abril a junho, servidores municipais ao TRE-PA, para colaborarem nos processos pré-eleições 2022, como o alistamento de novos eleitores e regularização de pendências com a Justiça Eleitoral.
Em contrapartida, o TRE-PA irá oferecer cursos de capacitações aos servidores da Prefeitura Municipal, também por um período de três meses.
“Esse termo mostra a solidariedade entre instituições do Estado Brasiliero, a Prefeitura e a Justiça Eleitoral. Unimos forças para garantir o exercício da democracia na cidade de Belém”, disse o prefeito Edmilson Rodrigues, durante a assinatura.
Termo de cooperação - A cooperação busca, principalmente, o reforço no quadro de pessoal ao Posto de Atendimento do Tribunal Regional Eleitoral, situado na ilha de Mosqueiro, com o intuito de atender à demanda de eleitoras que buscam os serviços eleitorais, em especial no período que antecede ao Fechamento do Cadastro Nacional.
De acordo com o TRE-PA, só a capital paraense possui mais de um milhão de eleitores. Destes, 160 mil estão com situação irregular.