A Prefeitura de Belém, realizadora e patrocinadora do X Fórum Social Pan-Amazônico (Fospa), estará presente no evento com a apresentação das políticas públicas desenvolvidas para a garantia de direitos da comunidade LGBTI+. A Coordenadoria de Diversidade Sexual de Belém (CDS) é que tem esta missão, pontuando as responsabilidades no sentido de promover a cultura do respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero.
Segundo a coordenadora da CDS, Jane Patrícia, no Fospa serão expostos os projetos desenvolvidos na gestão do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, comprometida com a população LGBTI+. "Há pouco mais de um ano, a coordenadoria vem criando, planejando, monitorando e coordenando políticas públicas para diminuir a vulnerabilidade social e promover a valorização do respeito à diversidade desse público na Amazônica”, enfatiza.
Jane destaca, ainda, que “no Fórum Social, a CDS somará com acolhimento e orientação a todxs que ainda não conhecem o trabalho que a Prefeitura de Belém vem construindo em prol da visibilidade e reconhecimento social da população LGBTI+, assim como para combater as formas de discriminação. Lutar pela Amazônia é lutar pela vida, por seus povos e todas as suas formas de diversidade”.
CDS - Foi criada a partir da Lei Nº 9.640 e tem como objetivo combater qualquer forma de preconceito, discriminação e a LGBTfobia. Por meio da lei, a população LGBTI+ tem visibilidade e reconhecimento social, evitando a marginalização da comunidade.
“Desenvolvemos a política do cuidado, onde as pessoas são prioridades, é o objetivo do governo municipal de Belém, que atua em com eixos estratégicos de planejamento, envolvendo várias secretarias e coordenadorias municipais. Em nossas reuniões de governo criamos algumas prioridades e uma delas é a instalação de um abrigo LGBTI+”, destaca o prefeito Edmilson Rodrigues.
O prefeito Edmilson informa que as secretarias Extraordinária de Direitos Humanos (SecDH) e de Administração (Semad) estão visitando espaços próprios da prefeitura para dar condições de acolhida e proteção aos que sofrem violência familiar ou fora do lar, como a população LGBTI+, no sentido de trabalhar uma política de saúde, segurança e investimentos na formação profissional de forma integrada”.
Apresentações das ações da CDS no X Fospa:
CDS nos bairros: ações de saúde e cidadania nos bairros vulneráveis do município;
CDS nas ilhas: ações de saúde e cidadania nas ilhas municipais;
Projeto Atotô Salubá - Saúde nos Terreiros: ações e palestras de saúde nós terreiros de axé do município de Belém, em cooperação com a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma);
Casamento Comunitário LGBTI+: casamento em parceria com o Ministério Público do Estado, possibilitando, assim, a união jurídica dos casais LGBTIA+ em situação de vulnerabilidade social;
Olhar Noturno: ações de saúde e cidadania, além de cadastro para cursos profissionalizantes das transexuais e travestis profissionais da noite/do sexo;
Cesta Nutrir: distribuição de cestas nutricionais à população LGBTI+ inscritas pelo Projeto Olhar Noturno, desenvolvido em cooperação com a Coordenação de Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional (Copsan), da Prefeitura de Belém;
Campanha de Dignidade Menstrual: corresponde às rodas de conversa e orientação relacionada à saúde e dignidade menstrual à população LGBTI+, com apoio do Unicef em algumas ações;
Cursos profissionalizantes: são ofertas de cursos de corte e hidratação de cabelo, maquiagem, dentre outros, realizados em parceria com o Programa Donas de Si, do Banco do Povo.
Palestras de Capacitação em Unidades de Saúde: são diálogos que tem o apoio de profissionais da área da saúde da Sesma, a fim de orientar as formas de abordagem e tratamento da população LGBTI+ usuárias dos serviços básicos de saúde.
Feira de empreendedores LGBTI+: são realizadas com o objetivo de dar visibilidade ao empreendimento e geração de renda aos empreendedores LGBTI+. São feiras realizadas em parceria com movimentos sociais. Durante o X Fospa terá exposição dos empreendedores da comunidade.
Estagiária Débora Lopes, supervisionada pela jornalista Cleide Magalhães.