As ouvidorias públicas têm a função de promover a interlocução entre os usuários de serviços e órgãos públicos, atuando como promotoras e agentes de mudanças em prol de uma gestão pública transparente, eficaz, participativa, ética e eficiente.
Para isso, a Prefeitura de Belém, por meio da Ouvidoria Geral do Município (OGM), vem trabalhando na melhoria da capacitação, transparência e participação social da população.
Treinamento – Desde 2021, o Ciclo de Formação dos ouvidores descentralizados dos órgãos municipais acontece com treinamento e orientação, para que esses servidores atuem internamente na resolução das demandas que chegam à Ouvidoria Geral.
“É importante não só os nossos servidores estarem capacitados, mas os ouvidores descentralizados precisam ter esse acompanhamento. São eles que fazem a ponte com as secretarias para que o retorno para a população seja dado o mais breve possível”, explica a ouvidora-geral, Márcia Kambeba.
Paralelo a isso, as visitas institucionais permanentes são feitas nos órgãos, com o objetivo de dar celeridade às respostas das demandas registradas. Além de apresentar o resultado de algumas demandas já atendidas.
Outro resultado da Ouvidoria neste um ano e meio de gestão foi a parceria firmada com o Ministério Público do Pará, com o objetivo de criar o Núcleo de Ouvidoria da Mulher e capacitar os servidores municipais sobre mediação de conflito.
Portal Transparência - Para os belenenses acompanharem os desdobramentos das manifestações apresentadas, a Ouvidoria Geral lança anualmente, no Portal da Transparência, três Relatórios Trimestrais: um relatório de demandas relacionadas à covid-19 e um Relatório Anual no Portal Transparência.
Pelo site, a população pode encontrar as informações das manifestações, como os tipos de manifestações, a quantidade das demandas por secretaria e as que foram resolvidas ou estão em andamento.
No primeiro semestre de 2022, a equipe da Ouvidoria percorreu todas as secretarias e coordenadorias para a coleta de informações sobre os seus respectivos serviços destinados à população, que serão disponibilizados no Portal Agiliza Belém, previsto ser lançado ainda neste segundo semestre, visando desburocratizar o acesso a essas informações.
Rede de Ouvidorias – A Ouvidoria aderiu à Rede Nacional de Ouvidorias, que tem o objetivo de integrar as ações de simplificação desenvolvidas pelas Ouvidorias da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Com isso, o órgão passou a fazer parte do Programa de Fortalecimento das Ouvidorias (ProFort), que tem como objetivo apoiar os membros que estão na Rede na execução de atividades de ouvidoria.
Conselho do Usuário de Serviços – Neste segundo semestre, a Ouvidoria dará início ao processo de implementação do Conselho de Usuários de Serviços Públicos. O Conselho é uma nova forma de participação direta na avaliação e melhoria dos serviços públicos. Ele será formado por usuários que se voluntariam para serem avaliadores de serviços.
Canais de atendimento – Para melhor atender o cidadão nesse período de pandemia, a Ouvidoria criou WhatsApp para o recebimento de demandas, visando o melhor atendimento e a celeridade do retorno à sociedade. Mesmo com o retorno do atendimento presencial, o contato por meio do aplicativo permanece aberto.
As manifestações das pessoas podem ser feitas também presencialmente no prédio da OGM (rua Domingos Marreiros, 363, no bairro de Nazaré), pelo meio de email, site e Disque-Ouvidoria. A Ouvidoria registra manifestações como reclamação, sugestão, elogio, solicitação e denúncia.
Serviço:
Para registrar as manifestações, as pessoas podem utilizar o: WhatsApp (91) 98411-1155, e-mail (ogm.belem@cinbesa.com.br), Disque-Ouvidoria (162) e site.