A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), realizará audiência pública para apresentar os estudos de viabilidade técnica, operacional, ambiental, econômico-financeira e jurídica, referentes ao Projeto de Concessão dos Serviços Públicos Especializados de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Belém.
No evento, na quarta-feira, 31, das 19h às 22h, também será discutida a minuta do edital e seus anexos e a população poderá se manifestar, apresentar contribuições e ter questionamentos respondidos.
A partir dos estudos e da audiência pública, será possível publicar o edital de concessão. O objetivo da audiência é promover a participação da comunidade no processo.
Participação presencial e on-line
Para possibilitar o acesso de todos os interessados no conteúdo que será discutido, a audiência será realizada na quarta-feira, 31, das 19h às 22h, em duplo formato, presencialmente, no Salão Amazonas do Hotel Sagres, localizado na avenida Governador José Malcher, n° 2927, em São Brás, e em ambiente virtual.
Tanto na modalidade presencial como virtual, os interessados em participar deverão enviar e-mail para o endereço consultapublica@sesan.pmb.pa.gov.br, solicitando sua inscrição com as seguintes informações: nome completo, RG, órgão ou entidade que representa (quando couber), telefone e endereço de e-mail. As inscrições se encerram às 16h30 do dia do evento.
Colaboração - A participação presencial ficará limitada ao número de vagas disponíveis. Neste formato o participante terá a possibilidade de manifestação e colaboração com perguntas e sugestões durante o evento. Somente poderão participar da audiência, no formato presencial, os interessados que receberem a confirmação de sua inscrição por e-mail, o que deverá ser comprovado na entrada do salão.
Para participar de forma virtual o interessado deverá enviar perguntas e sugestões através de formulário disponível na página: sesan.belem.pa.gov.br/consultapublica. Poderão também ser enviadas perguntas antes da sessão, por meio do endereço eletrônico: consultapublica@sesan.pmb.pa.gov.br