Na manhã desta sexta-feira, 02, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), em parceria com a Prefeitura de Belém, por meio da Coordenadoria de Diversidade Sexual (CDS), e Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), realizou o primeiro Casamento Comunitário Homoafetivo.
A cerimônia, realizada no auditório Des. Agnano de Moura Monteiro Lopes, localizado no Fórum Cível de Belém, na Cidade Velha, reuniu 24 casais que realizaram o sonho de oficializar a união.
Mais que um sonho é a conquista dos direitos. “É uma realização. É um momento único que vai ficar para a história. Tô sem palavras”, contou com os olhos marejados a estudante Ana Paula Craveiro Lima, de 24, que realizou o sonho de oficializar a união com a instrutora de trânsito, Kassiane de Lacerda Lima, de 34.
No casal Paulo Enrique, de 31, e Cleiton Guedes, de 41, era visível o ar felicidade ao concretizar oficialmente a união. “Esta cerimônia é a garantia dos nossos direitos. Graças a Deus o poder público tá garantindo o direito da comunidade LGBTIA+ e vamos lutar ainda mais por outros direitos. Mas, esse, já é um sonho realizado”, disse Cleiton.
A oficialização das uniões foi celebrada pâlos juízes Agenor Cássio Nascimento Corrêa de Andrade e Acrísio Tajra de Figueiredo. A representante do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPA, Nilce Ramôa, informou que o Tribunal de Justiça realiza dois casamentos por ano, no período da semana estadual e nacional de conciliação.
“Foi uma iniciativa da Prefeitura de Belém e do Ministério Público do Pará, eles que nos propuseram e buscaram a parceria do Tribunal. Nós trabalhamos bastante para que tudo fosse perfeito e estamos com um sentimento de muita alegria pela emoção que eles demonstraram aqui. Este é o primeiro de muitos que virão. Certamente, o casamento homoafetivo vai entrar como o terceiro evento do calendário institucional”, informou Nilce Ramôa.
A coordenadora da Coordenadoria da Diversidade Sexual (CDS), Jane Patrícia Gama, comentou que “este é um momento emocionante, porque é um direito dos casais homoafetivos. Então, hoje é uma data muito especial, é a primeira vez que está acontecendo um casamento homoafetivo no Fórum Cível, isso é muito significativo para a comunidade LGBTIA+”.
O MPPA e a Coordenadoria de Diversidade Sexual da Prefeitura de Belém ficaram responsáveis pela inscrição dos casais ligados à comunidade LGBTIA+, juntamente com o Cartório de 2º Ofício de Registro Civil Guedes de Oliveira.