Desde os primeiros dias da nova gestão, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), deu início a um amplo programa de Valorização e Humanização do Servidor e do Serviço Público Municipal.
Para isso, uma ação imediata foi a implementação de uma mesa de negociação permanente com as entidades. Em 18 meses, foram realizadas mais de 40 mesas (gerais e setoriais).
A secretária de Administração, Jurandir Novaes, afirma que “este modelo representa um compromisso de governo e um marco de ruptura com um processo de desvalorização do servidor e do serviço público municipal”.
No último mês de agosto, foi cumprida a recomposição salarial às servidoras e aos servidores municipais, que, em dezembro de 2021, estavam com o vencimento-base abaixo do salário mínimo. No acumulado, o percentual de realinhamento salarial da categoria alcançou 15,03% em 2022.
Magistério - Em março deste ano, a Prefeitura reafirmou o compromisso com a valorização do magistério, anunciando o reajuste de 33,24% no vencimento-base dos professores vinculados à Secretaria Municipal de Educação (Semec) e à Fundação Escola Bosque (Funbosque).
A Guarda Municipal também não foi esquecida. Em maio deste ano de 2022, a Semad anunciou aos servidores do órgão de segurança o pagamento do Triênio, um adicional por tempo de serviço, calculado à razão de 5% sobre a remuneração. Foram beneficiados 819 guardas municipais.
No início do último mês de agosto, em reunião na Semad, foi ratificada a continuidade do processo de cumprimento do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) de 602 guardas municipais ativos.
Além da GMB, o funcionalismo de outros órgãos foram beneficiados com o Triênio. No primeiro semestre deste ano, os servidores do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (IASB) e 2.000 servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) foram comunicados sobre o pagamento do adicional.
Vale alimentação - Em janeiro de 2022, o vale-alimentação foi reajustado em 37%, passando de R$ 270 para R$ 370. Não havia reajustes no benefício desde 2015 e foi colocada em prática, no início deste ano, a expansão do pagamento do vale a outros segmentos - com alcance total de 2.988 novos servidores.
Logo na primeira semana de setembro de 2022 foi realizada a entrega de 1.017 cartões vale-alimentação para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Controles de Endemias (ACES) que não recebiam o benefício nas gestões anteriores.
Processos administrativos - Ao longo de um ano e meio a Semad liberou mais de 5.000 processos de servidores. “O sentimento é de gratidão pela celeridade que tem sido dada aos nossos processos”, exaltou o servidor José Maria Silva, agente da Guarda Municipal .
Foram realizadas seis rodadas de liberação desses documentos até junho deste ano. Alguns desses processos estavam parados há mais de 10 anos.
Prefeitura investe em formação cidadã e profissional
Jovem do Futuro - Ainda em 2021, saiu do papel o programa ‘Jovem do Futuro’, articulação de formação cidadã e profissional da Prefeitura de Belém para jovens no âmbito da administração pública. Até julho de 2022, cerca de 1.000 estagiários foram selecionados para atuar em 27 órgãos municipais.
Ulam e EGP - Nos primeiros 18 meses de gestão houve a concepção da Universidade Livre da Amazônia (Ulam), estratégia de atividades formativas da administração municipal, orientada pelo pensamento livre e crítico. Em 27 de maio deste ano, a Ulam foi oficialmente lançada e contou com a presença do Encarregado de Negócios de Cuba, Adolfo Castellanos, entre outras autoridades.
Com participação de milhares de servidores municipais ao longo dos últimos 18 meses, a Escola de Gestão Pública (EGP) - ancorada à Ulam - realizou inúmeros cursos, entre eles: Instrumentos e Mecanismos para a Implantação da plataforma eSocial no Município de Belém; Habilitação em Sistemas de Informações da PMB: módulo GDOC; Língua Brasileira de Sinais (Libras); e Segurança Alimentar.
Formação superior - A partir da cooperação da Prefeitura, por meio da Semad, com o Programa Forma Pará (Governo do Estado) e instituições de ensino superior, já estão em atividade os cursos superiores de Gastronomia, Tecnologia em Geoprocessamento, Sistemas de Informação e Tecnologia em Gestão Ambiental.
As graduações estão sendo ministradas em locais que não possuem campus da UFPA, como os distritos de Mosqueiro, Outeiro e Icoaraci.
Além desses cursos, terão início 24 especializações (pós-graduação lato sensu) com foco no aprimoramento profissional de servidoras e servidores da Prefeitura da Nossa Gente.
Mobilidade Ativa - No dia 27 de março passado, cerca de 150 servidores participaram do 1° Passeio Ciclístico das Servidoras e Servidores Municipais de Belém. A ação fez parte do projeto "O Servidor e a Cidade – Mobilidade Ativa", pelo estímulo ao uso da bicicleta como meio de transporte.
Concurso Público - Para fortalecer o serviço público a PMB retomou a realização de concursos. A prova do concurso da Secretaria de Educação (Semec) foi realizada no dia 05 de dezembro de 2021 com 404 vagas ofertadas (e cadastro reserva), para os cargos de professor em várias especialidades e técnico pedagógico.
A nomeação e recepção dos novos servidores da Semec ocorreram em junho, com a apresentação da documentação dos aprovados para inserção imediata nas escolas da rede municipal. Já a prova para o concurso da Semad foi aplicada no dia 23 de janeiro de 2022, com oferta de vagas para os níveis fundamental, médio e superior.
Patrimônio histórico – A partir do programa de Valorização, Registro e Memória do Patrimônio a Prefeitura de Belém prioriza a revitalização de 16 prédios públicos, buscando recursos por meio de operações de crédito para então devolvê-los à sociedade.
Entre os prédios estão o Palácio Antônio Lemos, Palacete Pinho, Mercado de São Brás, e os casarões localizados na Passagem Bolonha, no bairro de Nazaré.
Arquivo municipal - No último dia 19 de maio foi realizado o 1º Seminário de Arquivo de Belém - Preservando e Democratizando a Memória. Durante o encontro, que contou com a presença da sociedade civil e de especialistas em arquivologia, houve o compartilhamento de experiências de arquivos no âmbito do projeto de implantação do futuro Arquivo Público Municipal de Belém.
Arte e acolhimento - Também estão em curso projetos importantes em prol da valorização das servidoras e servidores como o Cine Clube; exposições itinerantes; núcleos específicos para atendimento às mulheres; corais; produção artesanal e implementação de núcleos de artes nas secretarias.
Nos primeiros 18 meses de gestão, houve implementação de mais de 150 atividades com o envolvimento de diversos órgãos municipais.