Encerra no próximo dia 30 de setembro, sexta-feira, o prazo para inscrição de voluntários que desejam atuar junto à Defesa Civil de Belém durante as procissões do Círio de Nazaré 2022. A inscrição é gratuita e deve ser feito pelo site da Defesa Civil de Belém.
Podem se cadastrar pessoa física maior de 18 anos e pessoa jurídica de fins não lucrativos, desde que atendam aos requisitos dispostos no edital de chamamento disponível no site. Os candidatos aptos a atuarem como voluntários serão informados sobre as próximas etapas do processo por meio do e-mail cadastrado no momento da inscrição.
O cadastro de pessoas interessadas em atuar de forma voluntária durante às ações preventivas e também de socorro e resposta desenvolvidas pela Defesa Civil, seguirá sendo realizado pelo site de forma ininterrupta. A data limite diz respeito somente ao trabalho durante a festa religiosa.
Considera-se serviço voluntário a atividade não remunerada prestada por pessoa física a órgãos ou entidades públicas que atuem com objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social. O serviço voluntário não gera vínculo funcional ou empregatício, nem qualquer obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim com a Administração Pública Municipal.
Documentos necessários para inscrição de Pessoa Física:
• Documento legal de identidade (RG) reconhecido em território nacional;
• Foto 3x4
• Cadastro de Pessoa Física – CPF;
• Carteira de Habilitação (se tiver);
• Comprovante de Residência (caso o candidato não possua comprovante em seu nome, será aceito em nome dos genitores ou cônjuge);
• Atestado Médico de aptidão de física;
• Certificado nacional de vacinação Covid-19;
• Comprovante de tipagem sanguinea;
• Antecedente Criminal emitido pela Polícia Civil do Estado do Pará e Antecedente Criminal emitido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará;
• Comprovante de conclusão do ensino médio;
Caso o candidato ainda não esteja de posse do diploma, este documento poderá ser substituído, provisoriamente, por certidão de conclusão de curso acompanhada de histórico escolar, emitida por instituição de ensino credenciada;
• Certificados de conclusão de cursos de Saúde;
• Termo de Adesão celebrado entre a Comdec-Bel e o prestador do serviço voluntário, devidamente assinado.
Documentos necessários para inscrição de Pessoa Jurídica:
• CNPJ;
• Registro Público de Empresas Mercantis a cargo das Juntas Comerciais;
• Documento de Identidade e CPF do(s) titular (es)
• Contrato de Constituição e suas alterações, se houver, registado na Junta Comercial.