Nesta quarta-feira, 2 de novembro, é o Dia de Finados, feriado nacional, que também vale nos órgãos públicos municipais da Administração Direta e Indireta, em Belém.
É um dos 20 feriados nacionais e pontos facultativos de 2022, mantidos em Belém pelo prefeito Edmilson Rodrigues em decreto de fevereiro passado. No mesmo documento, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), publica que os serviços essenciais serão mantidos nesses 20 dias.
Serviços essenciais – Em Belém, os serviços essenciais são de atendimento à população e também de fiscalização:
- Departamento de Feiras, Mercados e Portos, da Secretaria Municipal de Economia;
- Unidades de urgência e emergência da Secretaria Municipal de Saúde: Central de Leitos, unidades de Pronto-Atendimento e Hospital Geral de Mosqueiro;
- Central de Ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu);
- Hospitais municipais de Urgência e Emergência Mário Pinotti (14 de Março) e Humberto Maradei (Guamá);
- Urgência e emergência do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (Iasb);
- Departamento de Vigilância em Saúde;
- Cemitérios;
- Departamento de Resíduos Sólidos da Secretaria Municipal de Saneamento;
- Setores operacionais da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém;
- Serviços de Proteção Social Especial de Média e alta complexidade;
- Rede de abrigos e casa de passagem do município;
- Serviços de acolhida em abrigo para crianças e adolescentes, para mulheres vítimas de violência, e para adultos e famílias em situação de rua;
- Setor de Calamidade e Emergência;
- Centro Especializado para Pessoas em Situação de Rua;
- Unidades de Plantão da Fundação Papa João XXIII;
- Conselhos tutelares; e
- Serviços essenciais da Guarda Municipal de Belém.
Outros feriados e dias facultados - Até o final deste ano de 2022, haverá vários feriados e pontos facultativos:
- 14 de novembro, será facultado devido transferência de 28 de outubro, Dia do Servidor;
- 15 de novembro, Proclamação da República, feriado nacional;
- 8 de dezembro, dia de Nossa Senhora da Conceição, feriado municipal;
- 9 de dezembro, ponto facultativo;
- 25 de dezembro, Natal, feriado nacional nos órgãos públicos municipais da Administração Direta e Indireta.
Atenção – A Semad pode, por meio de portaria, alterar as datas dos pontos facultativos definidos no Decreto nº. 103.439/2022, assinado pelo prefeito Edmilson Rodrigues, e que está em vigor desde a publicação.
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