A Prefeitura de Belém vai atualizar, por meio de censo previdenciário, os registros cadastrais e funcionais dos servidores públicos efetivos ativos, aposentados e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município. A assinatura do decreto autorizando o censo foi realizada na tarde desta sexta-feira, 4, no Gabinete Municipal, pelo prefeito Edmilson Rodrigues.
A iniciativa é parte de uma política pública da gestão municipal voltada para o servidor público. O censo será realizado pela empresa Agenda Assessoria, vencedora da licitação, que iniciará os trabalhos no mês de dezembro.
Tecnologia - O prefeito Edmilson Rodrigues destacou a importância da ação: "O Instituto de Previdência dos nossos servidores municipais desenvolveu uma tecnologia inovadora que permitirá um recenseamento, de modo a reunir as informações de todos os servidores da ativa e todos os inativos, garantindo, assim, todo um esforço de planejamento para garantir a sustentabilidade do futuro dos servidores e o fortalecimento do Fundo Previdenciário e das políticas previdenciárias".
Edmilson acrescentou que, "ao mesmo tempo, a Secretaria de Administração, incorporando-se a esse processo de conhecimento da realidade funcional, elabora pesquisas socioeconômicas, que podem ajudar nas políticas específicas para os servidores, como na área da moradia e na formação profissional", comentou o prefeito.
Pesquisa on-line - O censo previdenciário é feito a cada cinco anos,;o último foi em 2017. Em 2022, o censo será aplicado de forma on-line, por meio do site do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belém (IPMB), site da Prefeitura de Belém e aplicativo de celular Meu RPPS.
Para quem não conseguir fazer pelos meios eletrônicos, será disponibilizado um período para ser feito presencialmente.
"O censo é a atualização de dados do servidores segurados do IPMB, uma exigência legal de uma lei federal e é importante para atualizar os dados cadastrais e financeiros", explicou explicou a presidente do IPMB, Edna D'Araújo. "Ele serve para evitar fraudes e a concessão indevida de benefícios. O deste ano será feito totalmente on-line".
Pesquisa socioeconômica - Uma das novidades no censo deste ano será a aplicação de uma pesquisa socioeconômica, que vai ajudar a Prefeitura a conhecer mais sobre o servidor municipal e, assim, desenvolver políticas para a categoria.
"Vamos ter um conjunto de informações, com o censo, voltadas para a política de educação, saúde e outras", comentou a secretária municipal de Administração (Semad), Jurandir Novaes. "Vários elementos que serão de grande importância, pois temos, hoje, a necessidade de fazer um recadastramento de servidores".
Censo começa em dezembro - A empresa responsável pelo Censo já inicia os trabalhos em dezembro. O objetivo é encerrar o censo no mês de agosto de 2023.
"Iniciamos o planejamento em outubro, já estamos fazendo a resolução e o decreto assinado já regulamenta para iniciarmos o censo no mês de dezembro”, comentou a representante da Agenda Assessoria, Élida Pereira.