A Prefeitura de Belém realiza Consulta Pública Ampliada, a partir deste sábado, 19, até 29 de novembro, para ouvir a população sobre obras e ações do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben) realizadas nos bairros do Jurunas, Condor e Cremação.
A consulta será realizada na modalidade online e presencial.
A consulta online será feita por meio do site https://consultapublicaampliada.belem.pa.gov.br/ e nas redes sociais do Promaben Instagram (@promaben.pmb), Twitter (@promabenPMB) e Facebook (promabenPMB).
O encerramento da Consulta, no dia 29 de novembro, será presencial, em reunião no Estacionamento da Unidade Coordenadora do Promaben (UCP/Promaben), na avenida Bernardo Sayão, 3224, no bairro da Condor, das 18h às 21h30, com transmissão ao vivo pelo YouTube da Prefeitura (https://www.youtube.com/PrefeituradeBelemOficial).
Reassentamento
Os moradores e comerciantes que serão remanejados dos locais de obras e o público em geral debaterão sobre o Plano Específico de Reassentamento (PER) referente às obras do Miolo do Jurunas e também sobre as obras do Conjunto Habitacional Adicional e da Unidade de Referência de Doenças Tropicais Negligenciadas (URVET) que será construída na Cremação.
“As pessoas vão poder participar pela internet, fazendo perguntas, tirando dúvidas e tendo um retorno imediato da Prefeitura por meio do Promaben”, afirma a subcoordenadora Social do Promaben, Regina Pena. “Vamos fazer uma grande mobilização para que todos participem desse processo, tomem conhecimento das obras, tirem suas dúvidas. A Prefeitura da nossa gente incentiva isso, fortalece essa mobilização, esse diálogo com os moradores”.
Desapropriações
Em relação às desapropriações, Regina Pena afirma que “as famílias terão atendimento personalizado para saber quais são as soluções em relação à sua condição de moradia e qual a viabilidade para que ela seja desapropriada e posteriormente reassentada no nosso Conjunto Habitacional em construção na Quintino com Bernardo Sayão”.
210 famílias
O Plano Específico de Reassentamento (PER) do Miolo do Jurunas estabelece os critérios e procedimentos necessários para o reassentamento de 210 famílias (600 pessoas) que residem nos 179 imóveis que serão afetados pelas obras do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben) naquela área.
O Miolo do Jurunas compreende o polígono formado pela Avenida Bernardo Sayão, Travessa Quintino Bocaiúva, Travessa Honório José dos Santos e Rua Engenheiro Fernando Guilhon. Nele será implantada uma rede de microdrenagem, sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e sistema viário, além de obras de paisagismo, urbanização e regularização fundiária.
Gestão compartilhada
O PER será implementado em gestão compartilhada com os moradores, comerciantes, proprietários e inquilinos, dentro dos princípios democráticos e de controle social da Prefeitura da nossa gente e de acordo com a legislação brasileira, estadual e municipal, o Plano Diretor de Relocalização de População e Atividades Comerciais (PDR), bem como as diretrizes da Política Operativa-710 do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
No PER estão previstas medidas compensatórias, mecanismos de monitoramento e avaliação permanente das ações, mecanismos de resolução de queixas, procedimentos operacionais a ser adotados nas fases pré e pós-reassentamento e a realizarão de ações de articulação de políticas públicas necessárias à melhoria de vida das famílias que serão remanejadas.
Habitacional Adicional
Localizado em um terreno na Travessa Quintino Bocaiúva, no bairro da Condor (onde já está em construção o Conjunto Habitacional e Comercial), o Conjunto Habitacional Adicional terá oito blocos de quatro andares com quatro apartamentos por andar, totalizando 128 unidades habitacionais. A obra já está em processo licitatório.
Com a construção do Conjunto Habitacional Adicional, o Conjunto Habitacional e Comercial passará de 14 para 22 blocos de quatro andares, com quatro apartamentos por andar, ampliando de 244 para 352 unidades habitacionais a ser ofertadas às famílias remanejadas de locais de obras do Promaben.
O prazo para execução das obras dos dois conjuntos é de dois anos, mas já a partir de dezembro deste ano começarão a ser entregues os primeiros dois blocos com 32 unidades habitacionais.
Com a construção do Conjunto Habitacional Adicional, o contrato do Conjunto Habitacional e Comercial passou de R$ 33 milhões para R$ 37 milhões, com recursos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O Conjunto Habitacional e Comercial e o Conjunto Habitacional Adicional vão garantir condições dignas de moradia às populações que serão remanejadas de locais de obras do Promaben, entre as quais ainda há famílias recebendo auxílio aluguel da Prefeitura há quase 18 anos", lembrou o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues.
Os moradores terão área de lazer, playgrounds, academia ao ar livre, central de resíduos, reservatório de água elevado e cisterna, e ainda 91 vagas de estacionamento com acessibilidade PCD. Também terão tratamento de esgoto pela Estação de Tratamento de Esgoto que será construída na Bernardo Sayão com a Quintino.
Controle de doenças
Com o objetivo de garantir maior controle sobre as doenças tropicais endêmicas, como dengue e esquistossomose, e doenças de veiculação hídrica, a Prefeitura de Belém vai implantar a Unidade de Referência de Vigilância das Doenças Tropicais Negligenciadas (URVET), no bairro da Cremação.
A URVET ficará na Avenida Alcindo Cancela, s/nº, no prédio que abrigava a antiga Unidade de Saúde da Cremação, que será ampliado. A obra é uma ação de fortalecimento institucional da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) prevista no Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben).
A URVET terá 486 m² de área total edificada após a ampliação e reforma do prédio, que passará a ter dois pavimentos, contando com áreas de laboratório, consultórios, área administrativa, dentre outras.
Além da Bacia Hidrográfica da Estrada Nova, a URVET beneficiará a população de todo o município de Belém.
Orçada em R$ 2.326.482,97, a obra está em processo licitatório para execução.
Os recursos são oriundos de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. O Promaben também tem previsão de aquisição de mobiliário, equipamentos e insumos para a URVET.