“Estou aqui há quase 35 anos e passei por todas as transições do uso dos canudos. Já usei de plástico, bambu, e agora estou usando canudinhos de papel e biodegradáveis: são encapados, higiênicos e ainda garantem a preservação do nosso meio ambiente”. Palavras conscientes do vendedor de coco (praça Batista Campos) Said Trindade.
Said é permissionário da Secretaria Municipal de Economia (Secon) e nesta quinta-feira, 24, recebeu orientações sobre a utilização de canudos, talheres e outros utensílios, conforme a Lei Ordinária nº 9.515/2019: “Fica vedado, no âmbito do município de Belém, o uso de canudos, copos, pratos e talheres de plásticos, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, no comércio ambulante, hotéis e similares.”
Aprovação
Frequentador assíduo da praça Batista Campos, Geovani Sousa afirmou que aprova a iniciativa da Prefeitura de Belém: “Muito bom saber que a Prefeitura está incentivando o uso desses canudos biodegradáveis. Espero que todos os comerciantes de Belém possam se inspirar nos vendedores de água de coco da Batista Campos”.
Na ação, os agentes da Secon entregaram e explicaram a lei nº9.515/2019 aos 23 permissionários de vendas de água de coco na praça Batista Campos.
Também orientaram nos equipamentos dos trabalhadores, e na certificação do uso e posicionamento dos contêineres de lixo recolhidos diariamente pela Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan).
A fiscalização deve ocorrer nas demais praças e vias públicas de Belém, envolvendo todos os permissionários da Secon que comercializam água de coco.
“A Secon cuida, especificamente, do comércio ambulante que atua nas vias públicas, como praças, feiras e calçadas", destacou o titular da Secon, Apolônio Brasileiro. "Por isso, fazemos a nossa parte: orientar nossos permissionários quanto à utilização correta e consciente dos utensílios manipulados na comercialização. São atos simples, como esse, que fazem uma enorme diferença para o futuro do nosso ecossistema”.
Denúncias
Segundo a Lei nº 9.515/2019, o descumprimento dessa determinação pode "acarretar a suspensão do alvará de funcionamento do estabelecimento e, caso haja reincidência, cassação do alvará do funcionamento”.
Por isso, o cidadão que identificar a utilização incorreta de canudos, talheres, pratos e copos no comércio ambulante, pode procurar a Secretaria Municipal de Economia (Secon): na travessa Piedade, 651, Reduto, ou ligar (91) 3073-3100, para formalizar a denúncia.