A Prefeitura de Belém encerrará com uma reunião presencial, no próximo dia 29 de novembro, a Consulta Pública Ampliada sobre obras e ações que estão sendo realizadas pelo Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben) nos bairros do Jurunas, Condor e Cremação.
A reunião ocorrerá das 18h às 21h30, no estacionamento do Promaben, na Avenida Bernardo Sayão, 3224, bairro da Condor.
A Consulta começou no dia 19 de novembro por meio do site Consulta Pública Ampliada e nas redes sociais do Promaben, Instagram (@promaben.pmb), Twitter (@promabenPMB) e Facebook (promabenPMB).
A reunião presencial de encerramento da consulta, no dia 29, será transmitida ao vivo por meio do You Tube da Prefeitura.
Os moradores e comerciantes, que serão remanejados dos locais de obras, e o público em geral debaterão sobre o Plano Específico de Reassentamento (PER), referente às obras do Miolo do Jurunas e também sobre as obras do Conjunto Habitacional Adicional e da Unidade de Referência de Vigilância de Doenças Tropicais Negligenciadas (URVET).
PER
O Plano Específico de Reassentamento (PER) do Miolo do Jurunas estabelece os critérios e procedimentos necessários para o reassentamento de 210 famílias (600 pessoas), que residem em 179 imóveis que serão afetados pelas obras naquela área.
No PER estão previstas medidas compensatórias, mecanismos de monitoramento e avaliação permanente das ações, mecanismos de resolução de queixas, procedimentos operacionais a serem adotados nas fases pré e pós-reassentamento, incluindo a articulação de políticas públicas necessárias à melhoria de vida das famílias reassentadas. O Plano terá gestão compartilhada com a população.
Habitacional Adicional
Localizado na Travessa Quintino Bocaiúva, no bairro Condor, o Conjunto Habitacional Adicional terá oito blocos de quatro andares com quatro apartamentos por andar, totalizando 128 unidades habitacionais.
O Conjunto Habitacional Adicional será um complemento do Conjunto Habitacional e Comercial que está sendo construído no mesmo local que passará de 14 para 22 blocos de quatro andares, com quatro apartamentos por andar, ampliando de 244 para 352 unidades habitacionais a serem ofertadas às famílias remanejadas de locais de obras do Promaben. As obras estão orçadas em R$ 37 milhões com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)..
URVET
Com o objetivo de garantir maior controle sobre as doenças tropicais endêmicas, como dengue e esquistossomose, e doenças de veiculação hídrica, a Prefeitura de Belém vai implantar a Unidade de Referência de Vigilância das Doenças Tropicais Negligenciadas (URVET), no bairro da Cremação.
A antiga Unidade de Saúde da Cremação será ampliada para a implantação da URVET, que terá 486m² de área construída, com dois pavimentos, laboratórios, consultórios e área administrativa. Orçada em R$ 2.326.482,97, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a obra é uma ação de fortalecimento institucional da Secretaria Municipal de Saúde, prevista no Promaben. A obra está em processo licitatório para execução.
Investimento
O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, destaca a importância do Saneamento da Bacia da Estrada Nova. “Esta é uma obra com grande investimento da Prefeitura e que vai beneficiar o pobre, que sofria com alagamentos permanentes e que, agora, passará a ter também um apartamento digno para morar”.
De acordo com o prefeito, diferente do que houve em outras gestões, não terá a expulsão do morador da área, que será transformada e devolvida aos ocupantes de origem.
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