A Prefeitura de Belém, por meio da Comissão de Defesa Civil Municipal, realizou 6.310 vistorias técnicas em imóveis localizados em Belém, distritos e ilhas, entre os meses de janeiro de 2021 e novembro de 2022. Os motivos mais frequentes foram risco de desabamento, rachaduras em imóveis, danos sofridos em decorrência de alagamentos, de incêndios e vendavais.
A Defesa Civil de Belém realiza um conjunto de medidas que visam a prevenir e limitar riscos, perdas e danos a que está sujeita a população. Diariamente, presencialmente ou por meio de endereço eletrônico, a Comissão recebe solicitações de vistorias de imóveis que apresentam algum tipo avaria.
Requisito
O documento de vistoria técnica emitido é um dos requisitos para a inscrição em programas assistenciais mantidos pelo município, por meio da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), e pelo governo do Estado, por meio da Companhia de Habitação Estadual (Cohab).
O referido documento também subsidia o trabalho de órgãos de todas as esferas, bem como distintos interesses de pessoas físicas ou jurídicas.
Para fins de sistematização, as solicitações de vistoria técnica são classificadas em privadas e públicas. A primeira delas quando é o proprietário do imóvel que faz o pedido, a pública quando a Defesa Civil é acionada pelo Centro Integrado de Operações (Ciop) do governo estadual e da Defesa Civil Estadual, além de órgãos públicos municipais, estaduais ou federais.
Social
Além do corpo de engenharia civil, a Comissão de Defesa Civil de Belém conta com assistente social em seu quadro de funcionários. A assistente social da Comdec-BL acompanha as equipes de atendimento em situações de acidentes de grande impacto social. O serviço de acolhimento orienta as vítimas sobre as formas de acesso às redes de proteção e assistência social.
Os atendimentos geram relatórios e as famílias que se enquadram nos critérios estabelecidos são encaminhadas para a Funpapa, onde recebem atendimento prioritário na concessão de benefícios sociais. O serviço social foi integrado
à Comissão de Defesa Civil Municipal em maio de 2021; de lá para cá foram realizados mais de mil atendimentos
Voluntário
Já os postos de atendimento médico integrado à Defesa Civil de Belém e Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) contabilizaram 306 atendimentos em outubro, durante as procissões da Trasladação: no sábado, 8, e do Círio de Nazaré, no domingo, 9.
A maior parte das ocorrências foi relativa à sensação de mal-estar e ferimentos nos pés e joelhos. As vítimas foram levadas aos postos pelas pessoas físicas e jurídicas que atuaram como socorristas de forma voluntária, sob a coordenação da Defesa Civil de Belém.
“Eu estava ansiosa para trabalhar no Círio. Sempre via os voluntários nas procissões e, aos poucos, foi brotando em mim o desejo de participar, também, desta forma, do Círio, já que só participava como romeira”, declarou a voluntária da Defesa Civil Adriana do Socorro Souza.
Treinamento
Em 2022, a Defesa Civil de Belém atuou com 1.5 mil voluntários, que receberam treinamento específico, entre os dias 26 de setembro e 4 de outubro, para atuação como socorristas, durante as procissões de sábado e de domingo. As aulas ocorreram na sede do órgão e incluíram tópicos como abordagem da vítima, exames primários e secundários, reanimação e transporte de vítimas.
Solidariedade e amor
“Os voluntários são pessoas que se dispõem a colaborar com a nossa atuação por solidariedade e amor ao próximo, então nós temos uma gratidão especial a estas pessoas que nos ajudam a atender”, agradece a presidenta da Defesa Civil de Belém, Christiane Ferreira.
Histórico
A comissão de Defesa Civil de Belém (Comdec-Bel) é um órgão da Prefeitura Municipal de Belém, criada pela Lei n° 7.629, de 13 de dezembro de 1984, regulamentada pelo Decreto nº 14.422/85-PG, de 17 de dezembro de 1985 e implantada em 1986.
Tem como principal objetivo a redução de riscos de desastres, e conforme a Lei Federal 12.608/12, deve estar estruturada para responder a cinco ações distintas e inter-relacionadas, que ocorrem de forma multissetorial e nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal), exigindo uma ampla participação comunitária: ações de prevenção, ações de mitigação, ações de preparação, ações de resposta e recuperação.
Quando acionada em casos de acidentes, a Comissão de Defesa Civil inicia de imediato ações de apoio que implicam em: 1) mobilizar o poder público municipal para o acolhimento das demandas que surgem no momento de crise; 2) disponibilizar aos atingidos pelo sinistro informações que tranquilizem as vítimas quanto ao acesso a políticas públicas de habitação e proteção social, para o retorno a um ambiente de normalidade e; 3) realizar o cadastro com os dados pessoais das vítimas, para dar agilidade à concessão de benefícios sociais pelos órgão públicos competentes.
Quando a Defesa Civil de Belém deve ser chamada:
A Defesa Civil pode e deve ser chamada, ou informada, sempre que puder evitar ou minimizar as possibilidades ou consequências de ocorrência de acidentes ou desastres, sejam eles naturais ou provocados pela ação humana.
Algumas situações em que a Defesa Civil de Belém pode ser acionada:
Alagamento/Inundação
Incêndio
Fissuras/Rachaduras
Risco de desabamento
Vendaval
Como solicitar uma vistoria técnica:
Existem duas formas de solicitar uma vistoria:
1. Presencialmente na sede da Defesa Civil, na Aldeia Cabana, na Av. Pedro Miranda s/n
2. Pelo site: defesacivil.belem.pa.gov.br
Quem pode solicitar:
Todo cidadão que verificar uma situação de risco (humano ou material) em seu imóvel pode solicitar uma vistoria da Defesa Civil.
O serviço é gratuito. A Defesa Civil verifica os riscos existentes, mas não realiza a obra.