O sucesso da II Jornada de Gratidão ao Povo Negro, realizada pela Prefeitura de Belém, foi reconhecida pelo embaixador da República da Guiné-Bissau no Brasil, M'bála Aldredo Fernandes, em carta de agradecimento enviada ao prefeito Edmilson Rodrigues.
Irmandade
O embaixador agradeceu pela sensibilidade em destacar e resgatar a história da Guiné-Bissau, em especial, a região de Cacheu. "Ao destacar a importância da relação entre os povos da Guiné Bissau - região de Cacheu, como a cidade de Belém no Brasil, V. Exa. demonstra que durante a sua presidência, a irmandade entre os povos, constituirá uma peça fundamental nas relações internacionais do município que dirige com a nossa região de Cacheu”, profere o embaixador em mensagem enviada ao prefeito de Belém.
O representante da Guiné-Bissau completou que “foi um marco importante reavivar a história dos nossos povos, através dos novos mecanismos de comunicação intermunicipal, sedimentados nos instrumentos de cooperação e desenvolvimento, bem como na comunhão dos valores de ancestralidade secular comum”.
O prefeito Edmilson Rodrigues afirmou que “a presença em Belém de povos irmãos da África é a presença construtora do futuro justo, feliz e igualitário”.
Lei contra o racismo
Quando se trata da luta contra o racismo, Belém ganha destaque: é a primeira cidade da região Norte a efetivar um Estatuto de Igualdade Racial. "Belém é o sétimo município do Brasil, entre os mais de cinco mil, a ter uma lei que trata dos direitos para a comunidade negra", lembrou Edmilson Rodrigues. Ele ressalta também, que sua gestão atua na implantação de políticas públicas voltadas para a população negra.
O Estatuto da Igualdade Racial foi sancionado pelo prefeito Edmilson Rodrigues em 9 de maio deste ano, como Decreto nº 9.769/2022. A lei de autoria da vereadora Lívia Duarte, aprovada na Câmara Municipal visa à defesa dos direitos raciais individuais e coletivos, o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnico-racial.
Declaração de Intenção
O embaixador M'bála Aldredo Fernandes lembrou que no dia 30 de novembro, o prefeito Edmilson Rodrigues assinou a Declaração de Intenções com a cidade de Cacheu, na República de Guiné-Bissau. Nesta cidade, de acordo com registros históricos, veio a maior parte dos negros africanos escravizados na Amazônia brasileira, incluindo Belém.
“O instrumento rubricado por nós ‘Declaração de Intenção’ será o princípio de muitos acordos e parcerias de cooperação, que servirão de alicerces para uma verdadeira cooperação descentralizada intermunicipal, respeitando os valores históricos e os compromissos futuros”, pontuou M’bála.