A Vice-Prefeitura de Belém chega ao final de 2022 com a certeza de que honrou os compromissos assumidos e colaborou para a melhoria da governança pública, mesmo diante dos efeitos sociais negativos decorrentes da pandemia da covid-19, que sobrecarregaram, principalmente, os sistemas municipais de saúde e de educação.
Como medida de enfrentamento à crise sanitária, o vice-prefeito Edilson Moura atuou para a melhoria da articulação institucional entre o Executivo Municipal e organizações nacionais e internacionais, que apoiam técnica e financeiramente programas sociais e políticas públicas fundamentais para a recuperação social e econômica de Belém.
Proteção - Merecem destaques as parcerias com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), focada na proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, a partir de ações integradas das secretarias municipais de Educação, Saúde e Assistência Social. E com a Agência da ONU para Refugiados (Acnur), que tem por objetivo promover o acesso a direitos, serviços básicos, proteção, autossuficiência e integração socioeconômica das famílias refugiadas e migrantes no município.
Representação - Ao longo da gestão, o vice-prefeito Edilson Moura, por diversas vezes, representou a Prefeitura de Belém em agendas municipais, estaduais, nacionais e internacionais, seja em entregas de obras, audiências públicas, solenidades de posse, conferências ou reuniões.
Edilson Moura também participou da 21ª Conferência do Observatório Internacional da Democracia Participativa (OIDP), em Grenoble, na França, na qual o Fórum Permanente de Participação Cidadã Tá Selado foi reconhecido como política de inovação democrática e figurou entre os finalistas do 16º Prêmio "Boas Práticas na participação cidadã".
O vice-prefeito marcou presença no 9º Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância, em Cambridge, nos Estados Unidos, em parceria com a Universidade de Harvard. A formação reuniu 30 convidadas e convidados brasileiros, entre gestores públicos, líderes de organizações da sociedade civil, lideranças acadêmicas e jornalistas, para discutir melhores práticas e políticas voltadas para o desenvolvimento pleno de crianças desde o nascimento até os seis anos de idade.
Acolhimento a refugiados
Também participou em Manaus (AM), no Workshop Nacional de Boas Práticas Voltadas à Promoção de Direitos e Cidadania da População Indígena e Venezuelana no Brasil, para apresentar as ações já colocadas em prática pela Prefeitura de Belém, considerada referência no acolhimento a refugiados e migrantes, tanto pela garantia do acesso aos serviços públicos municipais de saúde, educação e assistência social quanto pelo incentivo à qualificação para viabilizar a inserção no mercado de trabalho.
Edilson Moura representou o Governo Municipal na Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em debate virtual sobre a implementação de políticas públicas para a redução da pobreza e das desigualdades sociais e de gênero, na 81ª Reunião Geral da FNP, realizada em Aracaju (SE).
O evento reuniu cerca de 100 governantes municipais para discutir temas das diversas áreas da administração pública; e, mais recentemente, entregou nas mãos do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, em Brasília (DF), a Carta dos Prefeitos de Médias e Grandes Cidades da FNP.
O vice-prefeito acompanhou, de perto, a tramitação de proposições de interesse da população na Câmara Municipal de Belém, como a concessão do auxílio emergencial aos trabalhadoras e trabalhadores de Outeiro, prejudicados pela interdição da ponte de acesso à ilha.
Além da aprovação da Lei Walmir Bispo, resultado de construção coletiva, de escutas e contribuições de trabalhadoras e trabalhadoras da cultura, parlamentares, fóruns de políticas culturais e as mais diversas organizações do setor artístico e cultural junto com o executivo municipal.
Engajamento - Como primeiro vice-prefeito preto de Belém, sempre reafirma o compromisso da Prefeitura de Belém com a construção e fortalecimento de políticas públicas efetivas de promoção da igualdade racial, combate às desigualdades econômicas e sociais, enfrentamento ao racismo institucional e à intolerância religiosa; e pela garantia de direitos básicos à população negra, aos povos tradicionais, de terreiros e aquilombados da capital paraense.