O Grupo de Trabalho (GT) de servidores públicos LGBTI+ criado pela Prefeitura de Belém para fomentar o debate e elaboração de políticas públicas para a população LGBT+ de Belém, reuniu nesta quinta-feira, 23, no auditório do gabinete do prefeito. A reunião foi com movimentos sociais da cidade, que atuam na causa dessa população, para juntos estabelecerem regras à criação do Conselho Municipal da População LGBTI+.
Durante o encontro, foi lida a minuta de criação do Conselho, elaborada pela Coordenadoria da Diversidade Sexual de Belém (CDS). O documento deve passar ainda por ajustes indicados por esses coletivos de movimentos sociais.
A perspectiva é que o projeto seja encaminhado para apresentação no I Fórum Municipal LGBT+ de Belém, a ser realizado em junho de 2023.
A minuta do documento deve percorrer os trâmites da Procuradoria Geral do Município (PGM ), com a revisão da assessoria parlamentar do Gabinete do Prefeito. O Projeto de Lei de criação do Conselho será então encaminhado para a Câmara Municipal de Belém (CMB) para ser apreciado de forma democrática por representantes da sociedade.
O Conselho
O grupo será composto, paritariamente, por representantes do governo municipal e por representantes da sociedade civil organizada. A sociedade foi escolhida em eleições diretas com o objetivo de fiscalizar e fomentar políticas para a população LGBT em Belém e suas ilhas e distritos.
Entre as instituições da sociedade civil presentes à reunião nesta quinta, estava a ONG Família Hope, que presta assistência às pessoas transgênero e travesti que tiveram o direito à convivência com a família violado.
“A criação desse Conselho é de extrema importância para frisar as pautas necessárias para a nossa comunidade LGBTI+ e a nossa inclusão em espaços que nós precisamos e merecemos estar”, analisa o presidente da Família Hope, Victor de Almeida.
Isabella Santorinne, assessora da coordenação do Fórum de Participação Cidadã Tá Selado, da Secretaria Municipal da Gestão do Planejamento (Segep), da Prefeitura de Belém, acrescentou: “Nós sentimos essa necessidade muito grande de debater as políticas municipais, daí a criação desse Conselho”.
Texto: Fabrício Lopes