O Programa Municipal de Regularização Fundiária Terra da Gente é um referencial que poderá ser replicado por outros municípios do Pará. Nesta quinta-feira, 23, o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento da Área Metropolitana de Belém (Codem), Lélio Costa, recebeu o secretário municipal de Planejamento de Cametá, Osvaldo Barros, acompanhado pela assistente social Maria Varlúcia e pela diretora de Regularização Fundiária do município, Gleice Neves Pinto, para debater a possibilidade de cooperação técnica no âmbito da Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S).
Segundo Osvaldo Barros, cerca de 2/3 dos imóveis do município de Cametá estão irregulares do ponto de vista fundiário e pelo menos 90% deles estão ocupados por famílias de baixa renda. "Buscamos junto à Codem parceria e conhecimento técnico para realizarmos a Regularização Fundiária de Interesse Social em Cametá e, assim, viabilizar segurança jurídica para uma parte importante dos moradores de nossa cidade, que não dispõem de recursos financeiros para a garantia desse direito social", explicou o secretário.
Referência de regularização fundiária
A Prefeitura de Belém já conseguiu regularizar cerca de 11 mil imóveis desde janeiro de 2021. A meta da atual gestão é chegar até dezembro de 2023 com a entrega de 15 mil títulos de propriedade definitiva e alcançar cerca de 20 mil imóveis regularizados nos diversos bairros de Belém até o final de 2024.
"O nosso programa regularização fundiária é, de fato, uma inovação urbana, que garante o título definitivo e faz com que a pessoa seja a dona do seu terreno, da sua propriedade", destaca o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues.
Disponibilidade
O presidente da Codem informou que a instituição está à disposição para a cooperação com municípios e demais entes públicos que procurem a Prefeitura de Belém para realizar Regularização Fundiária de Interesse Social.
"No caso da Prefeitura de Cametá, estamos orientando que oficialize o interesse junto à Prefeitura de Belém para que avancemos na assinatura de um termo de cooperação técnica entre as partes”, esclareceu Lélio Costa.
A Prefeitura de Belém realiza o Programa Municipal de Regularização Fundiária Terra da Gente, que é executado pela Codem. A iniciativa faz parte da política pública de regularização fundiária idealizada pela gestão do prefeito Edmilson Rodrigues e conta com a cooperação do Governo do Estado do Pará e parcerias com o Ministério das Cidades e Assembleia Legislativa do Pará.