A Prefeitura de Belém e a Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa) se reuniram na manhã desta quarta-feira, 29, para discutir medidas que possam desburocratizar o processo de abertura e licenciamento de novas empresas na capital paraense. Já se concluiu que a modernização do sistema é fundamental para dar agilidade ao serviço.
No encontro, ocorrido na sede da Jucepa, no bairro de São Brás, o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, esteve acompanhado dos titulares das secretarias municipais de Finanças (Sefin), Urbanismo (Seurb), Meio Ambiente (Semma) e Procuradoria Geral (PGM). Pela Jucepa, a presidente do órgão, Cilene Moreira, contou com a presença da sua equipe jurídica. Também participaram o titular Cinbesa, Bruno Batista, o diretor geral da Segep, Edilson Rodrigues, e a assessora jurídica do gabinete, Sylmara Leite.
Na reunião, a presidente da Jucepa destacou a relevância da atualização do sistema no processo de registro e licenciamento de novos empreendimentos comerciais, a partir da automatização do processo sem gerar prejuízo ao erário municipal.
Evitar fraudes
O prefeito Edmilson entende ser importante modernizar e dar celeridade à abertura de novas empresas, mas acrescenta que há a necessidade de ser dada atenção, ainda mais, para evitar possíveis fraudes.
Ele lembrou que o anseio de modernização do sistema para desburocratizar o processo de abertura e licenciamento de novas empresas se aproxima da ideia da Prefeitura em transformar a capital em uma cidade inovadora tecnologicamente, a partir do programa Belém Inteligente, que tem como "propósito sistematizar um conjunto de ações que apresentam Belém como a cidade da inovação", destacou o prefeito.
Edmilson Rodrigues adiantou que na próxima semana ocorrerá uma reunião com a sua equipe para que seja providenciado o processo de automatização do sistema no município e, então, voltar a debater o assunto com a Jucepa.