A Prefeitura de Belém, por meio do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben), realizou nesta quarta-feira, 29, a coleta de documentos para o início do processo de desapropriação de moradores da sub-bacia I, onde será executada a macrodrenagem e a duplicação da avenida Bernardo Sayão, entre a rua dos Mundurucus e a avenida Engenheiro Fernando Guilhon, no bairro do Jurunas. A coleta documental foi realizada no Escritório de Gestão Participativa do Promaben, das 16h30 às 21h.
Apresentaram a documentação 48 moradores que participaram da orientação dada em reunião no dia 22 de março.
No total, 78 moradores serão desapropriados.
Cadastramento
O processo de desapropriação das áreas de obras do Promaben começou com o cadastramento das famílias que moram nas áreas que serão desapropriadas. A partir do conhecimento da realidade social dessas famílias, foi elaborado o Plano Específico de Reassentamento (PER) que orienta todas as ações dos processos de desapropriação.
“Eu acho muito bom, porque é o progresso da cidade que vai se estendendo. As pessoas vão sair, mas vão ganhar o seu apartamento, sua casa, não vão ser desamparadas, vão ganhar o seu direito, eu acho muito bom", afirma o autônomo Edson Fonseca Magalhães, que mora há 49 anos na área e aguarda uma definição sobre sua situação desde a administração do ex-prefeito Duciomar Costa. "Agora eu acredito que a coisa vai acontecer, vai sair do papel e vai ser uma realidade”.
Moradora há mais de 30 anos na área, a aposentada Maria Terezinha de Jesus Ferreira da Costa, 68, diz que “há muitos anos a gente vinha lutando nessa situação, muitos já nem mais estão aí, já morreram, já foram, como o meu irmão que já morreu, tá o filho aí esperando por esse benefício", lamenta Maria. "Mas agora a coisa está caminhando, agora tá em outras mãos, não está devagar, tem interesse. Eu acho que o governo (anterior) estava sem interesse. Agora está mais avançado, estão mais preocupados com isso”.
Documentos
“Esses documentos serão referência para a abertura dos processos administrativos para a indenização dos imóveis que serão desapropriados”, afirma a subcoordenadora Social do Promaben, Regina Penna.
André Alves, subcoordenador Jurídico do Promaben, destaca a importância dessa fase: “É a oportunidade que nós temos de trazer um esclarecimento para eles em torno da documentação que vai ser apresentada e aperfeiçoar a instrução dos processos pra que não haja falhas, pra que a gente consiga de forma célere dar satisfação e uma resposta à comunidade”, destaca André.