No Dia Nacional dos Povos Indígenas, 19 de abril, o secretário municipal de Saúde, Pedro Anaisse, se reuniu com representantes da Coordenação Antirracista de Belém (Coant), e Rafael Cabral, da Referência Técnica em Práticas Integrativas Complementares da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma). Na pauta, as conquistas do Grupo de Trabalho Saúde Indígena e ações programadas para o exercício de 2023.
“Belém está à frente da discussão no atendimento integral à saúde indígena, o que inclui não apenas a comunidade aldeada, mas também indígenas citadinos e estudantes indígenas das instituições de ensino superior, com longa permanência na capital”, destaca Rafael Cabral.
A reunião também contou com a participação de Luana Kumaruara, assessora da Coant para Povos Indígenas, e Jomara Tembé, coordenadora-adjunta da Coant.
Jomara explica que a discussão sobre o atendimento na área de saúde, especificamente aos povos indígenas, teve início a partir de uma reunião com o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, para reinvindicação da liberação do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), para que profissionais que trabalham na área municipal de saúde indígena pudessem exercer suas profissões de forma legalizada.
Atenção especializada aos povos indígenas
A reunião foi realizada para informar ao secretário municipal de Saúde as ações que já estão em andamento e reivindicar a habilitação da Portaria 2.663, que autoriza o estabelecimento municipal de saúde ao recebimento do Incentivo para Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI).
Ela estabelece também recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro para atendimento de média e alta complexidade.
Luana Kumaruara ressalta o alcance da iniciativa municipal, porque vai além do atendimento da atenção básica. “É importante garantir um fluxo de atendimento diferenciado para o indígena, que não se encontra territorialmente aldeado, ou seja, nas terras indígenas homologadas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)”.
Desde 2021, a partir de uma demanda do Movimento Social Indígena do Pará, a Prefeitura de Belém, por meio da Sesma, foi acionada para organizar o fluxo de atendimento à saúde indígena. Até então, as demandas eram encaminhadas às redes municipais de saúde sem identificação de quais povos os pacientes eram originários e perfil epidemiológico.
Atualmente, o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes) habilita qualquer estabelecimento de saúde a realizar o atendimento de saúde aos indígenas nas cidades, e não somente nas aldeias.
Acesso à rede hospitalar
Dentre os novos desafios está a elaboração de cota mínima de encaminhamentos, por mês, do Departamento de Regulação da Sesma para os indígenas vindos regulados de outros municípios, que possuem terra indígena e, assim, terem acesso à rede hospitalar (Hospital Universitário Betina Ferro de Souza e Hospital Universitário Barros Barreto).
Há também a agenda de capacitação de profissionais nas Casas Especializadas: Unidade Especializada em Saúde da Mulher (URE Mulher), Centro de Atenção Psicossocial Mental, Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas e a Casa do Idoso.
Abril Indígena
Como parte das ações da Prefeitura de Belém alusivas à programação Abril Indígena, a Secretaria Municipal de Saúde realizou na manhã desta quarta-feira, 19 de abril, a Ação de Assistência à Saúde no Instituto Indígena Nossa Voz.
A entidade tem como diretora a indígena Nice Tupinambá e é fundamental para que se consiga vincular os indígenas do município de Belém aos serviços de saúde integral.
Na ocasião, a Sesma realizou aplicação de vacinas, testagens, encaminhamento de PCCU e as Práticas Integrativas e Complementares, com ações no controle da dor, acupuntura e auriculoterapia.