Feirantes e frequentadores da Feira Provisória da Pedreira, recebem nesta quarta-feira, 3, e quinta-feira, 4, da Prefeitura de Belém, por meio do Portal do Trabalhador da Secretaria Municipal de Economia (Secon), orientações de como se tornar e receber os benefícios de um Micro Empreendedor Individual (MEI).
“A ação faz parte de uma parceira da Prefeitura de Belém com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-PA), que visa percorrer as feiras e mercados municipais existentes na capital e nos distritos, a fim de motivar a formalização dos microempreendedores que atuam nas vias públicas”, explicou o secretário municipal de Economia, Apolônio Brasileiro.
Iracema de Oliveira, de 67 anos, vai todos os dias à Feira da Pedreira e ficou surpresa com a ação, que contou com uma unidade móvel do Sebrae. “Vou pedir para meus filhos virem aqui amanhã, pois ambos trabalham na informalidade e é muito importante saber sobre os benefícios de ser um MEI”, destacou a moradora do bairro.
A boieira da Feira da Pedreira, Neida Almeida, já é uma microempreendedora individual. De acordo com a permissionária da Secon, “a formalização tem sido uma segurança em casos de doença ou acidente, além da garantia de uma aposentadoria no futuro. Isso é fundamental para quem é autônomo como nós, feirantes”, observou a vendedora de lanches.
Benefícios da formalização
Segundo o analista da agência metropolitana do Sebrae/PA, Mauro Pereira, a formalização tem o mesmo amparo da Previdência Social. “Desde o Seguro Maternidade, Auxílio-Doença, Aposentadoria por Invalidez ou por Idade, Pensão por Morte e até Auxílio-Reclusão. Por isso, o ideal é que a pessoa que tem um empreendimento informal saia dessa informalidade e faça uma empresa com CNPJ, que é o MEI”, disse o analista do Sebrae.
Outras ações nas feiras
Além das ações e palestras de incentivo ao microempreendorismo nas feiras e mercados municipais de Belém, a ação Portal Itinerante, coordenada pela Secon, conta ainda com outros serviços oferecidos aos feirantes e frequentadores das unidades de abastecimentos, como a emissão da Carteira de Trabalho Digital, pelo Portal do Trabalhador e, também, exames, vacinas e palestras para a emissão da Carteira de Manipulador de Alimentos, ofertadas pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesma).
A vendedora de farinha, Elizabeth do Socorro da Silva não conseguiu renovar a Carteira de Manipuladora de Alimentos por falta de tempo, mas, por meio da ação itinerante dentro da feira, vai poder participar da palestra e atualizar o documento, que é uma das exigências para comercializar alimentos nas vias públicas.
“Muito boa essa iniciativa da Prefeitura, esse é um cuidado que estão tendo por nós e por nossos clientes”, disse a permissionária, que a atua há 10 anos na Pedreira.
“Vejo que, além da reforma no nosso mercado e complexo, a Prefeitura de Belém também está nos oferecendo qualidade de vida e de trabalho, com essas ações. Eu quero agradecer por trazer essa acessibilidade pra cá”, destacou o vendedor do setor de Hortifruti, Sebastião Carlos Tavares.