Duas experiências de sucesso desenvolvidas na rede municipal de saúde de Belém estão entre os 17 projetos que representarão o Pará na 18ª Mostra “Brasil, aqui tem SUS”, que será realizada pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), de 16 a 19 de julho, em Goiânia. Os 17 trabalhos foram selecionados na III Mostra “Pará, aqui tem SUS”, ocorrida nos municípios de Santarém, Marabá e Belém em abril deste ano. Foram 200 trabalhos inscritos e 129 apresentados, todos desenvolvidos por profissionais que atuam nas Secretarias Municipais de Saúde no âmbito do SUS.
Casa Rua
Um dos trabalhos de Belém aprovado foi “Casa Rua e linha de cuidados em Belém: população em situação de rua, migrantes e refugiados”. De acordo com o diretor de atenção à saúde da Sesma, Vitor Nina, o trabalho revisa criticamente as estratégias realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) a partir dos desafios impostos pela pandemia da covid-19, em relação a populações em situação de rua, migrantes e refugiados. “O contexto amazônida traz a esse front o desafio de cuidar de populações em fluxo pela América Latina e Amazônia: indígenas, ribeirinhos, quilombolas”, reforça Nina.
O trabalho retrata que, durante o período mais crítico da pandemia, Belém apostou na Atenção Primária em Saúde, organizando redes de equipes que se distribuíram em diferentes pontos, de maior fluxo populacional na cidade, num trabalho que envolveu cerca de 1500 pessoas em situação de rua e 700 indígenas refugiados da etnia Warao. O Consultório na Rua atuou em diversos pontos do território, interagindo com Centros POP, abrigos, e variadas entidades da sociedade. “Belém também trabalhou na inclusão da etnia Warao em seu plano de imunização prioritária, contrariando resultados da gestão federal da saúde na Amazônia durante a pandemia, em que Manaus e os Ianomâmis são tristes exemplos”, ressalta Nina.
Bolsa Família
Outra experiência exitosa de Belém que foi aprovada para ser apresentada nacionalmente é o trabalho “Estratégia para o aumento da condicionalidade de saúde pós-pandemia do Programa Bolsa Família”. As condicionalidades são compromissos que as famílias assumem nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social. O cumprimento das condicionalidades é condição para que as famílias continuem a receber o benefício financeiro.
O assessor de atenção primária da Sesma Márcio Nascimento explica que a pandemia de covid-19 diminuiu drasticamente as porcentagens de cumprimento das condicionalidades de saúde (pré-natal, vacinação, nutrição) do Programa Bolsa Família (PBF) em Belém. “Durante a primeira vigência de 2021, o município de Belém fechou o acompanhamento com uma baixa de 22,33% de beneficiários acompanhados, menor índice registrado em sua série histórica”, destaca Márcio.
Para melhorar as taxas de condicionalidades de saúde do Bolsa Família pós-pandemia, a gestão da saúde do município estabeleceu várias estratégias, entre as quais destacam-se a qualificação do registro das condicionalidades de saúde via registro do E-SUS, com a realização de treinamento teórico e prático dos trabalhadores de saúde; aprimoramento do registro das informações que compõem a ficha de condicionalidade de saúde do Bolsa Família, além de palestras por meio do Projeto Intersetorial (Prointer) nas escolas, tendo o contato direto dos gestores de cada esfera do governo com as famílias beneficiadas.
Com as estratégias utilizadas durante esse período, os índices de acompanhamento foram elevados para 28,95% em 2021, 34,21% na primeira vigência de 2022 e 40,72% na segunda vigência de 2022. Vale ressaltar que, nessas últimas três vigências, houve um aumento gradativo de 39.710 beneficiários a mais para ser acompanhados, saindo de 168.739 para 208.818, o que proporcionalmente aumentou a necessidade de acompanhamento desses beneficiários em um curto período, alcançando um resultado que antes era de 37.673 beneficiários acompanhados na primeira vigência de 2021 para 85.035 na segunda vigência, de 2022.
“Este crescimento é importante para as famílias beneficiárias, uma vez que propicia, por meio do repasse da renda, melhores condições de acesso a determinantes básicos. Em contrapartida, propicia ao governo acompanhar essas famílias, condicionando o repasse ao acompanhamento de informações importantes para a saúde da população”, reforça Márcio.