Por maioria de votos dos 26 vereadores presentes à sessão desta quarta-feira, 24, a Câmara Municipal de Belém (CMB) aprovou a criação do Conselho Municipal da População LGBTI+. O Conselho tem o objetivo de debater, construir, fiscalizar e garantir políticas públicas para a população LGBTI+ de Belém e será composto por 14 pessoas: sete representantes da Prefeitura Municipal de Belém e sete representantes da sociedade.
O processo de construção do Projeto de Lei que propôs a criação do Conselho foi coordenado pela Coordenadoria da Diversidade Sexual de Belém (CDS), juntamente com representantes da sociedade civil. O PL passou pelos trâmites da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e revisão da assessoria parlamentar do Gabinete do Prefeito, antes de seguir para votação na Câmara Municipal de Belém.
Capital da diversidade
"Hoje é um momento histórico, um dia muito feliz para toda a comunidade LGBTI+", festejou a titular da Coordenadoria da Diversidade Sexual de Belém (CDS), Jane Gama, que acompanhou de perto o processo da votação na CMB. "Isso foi uma construção da Prefeitura de Belém e dos movimentos sociais. Viemos de uma longa discussão e reuniões sobre como iríamos chegar a essas políticas públicas. Então, a criação do Conselho é de extrema importância para a comunidade e para a nossa cidade de Belém, que é a capital da diversidade".
A coordenadora da Diversidade Sexual afirma que, a partir do Conselho Municipal da População LGBTI+, será possível fiscalizar e buscar providências para a garantia dos direitos da comunidade LGBTI+.