Em maio de 2022, a Guarda Municipal de Belém, após uma proposta da Prefeitura Municipal, via Coordenadoria Antirracista de Belém (COANT), incluiu no cronograma de formação continuada dos agentes o curso de Direitos Humanos, que inclui o combate ao racismo. O intuito é aprimorar a atuação dos guardas municipais de forma mais humanizada, durante as ações de segurança preventiva e ostensiva na capital e nos distritos de Belém, garantindo dignidade, igualdade e respeito ao ser humano.
A titular da Coant, Elza Rodrigues, estabeleceu um diálogo com o Inspetor-geral da GMB, Joel Monteiro, para trabalhar a temática e elogiou a atitude do comando que prontamente aceitou. "A proposta foi apresentada ao comando da GMB, que aceitou e se colocou à disposição para colaborar nesse combate. Houve uma boa recepção e a Guarda Municipal é aliada e parceira nessa luta antirracista", destacou Elza, salientando que a temática também é discutida nas outras secretarias municipais.
Nesta quinta-feira, 1º de junho, no auditório da instituição, no bairro do Marco, cerca de 30 guardas municipais, das bases distritais e grupamentos táticos, concluíram, com êxito, a segunda edição do Curso Segurança Cidadã e Enfrentamento ao Racismo, idealizada pela Coant e Secretaria Municipal de Administração( Semad).
Com carga horária de 12 h/aula, o curso iniciou no dia 30 de maio e contou com seis palestras.
Impactos do racismo
O encerramento contou com as palestras "Os Impactos do Racismo na Saúde da População Negra" e "Leis de Combate ao Racismo no Brasil", proferidas pela Delegada da Polícia Civil atuante na Delegacia de Combate a Crimes Discriminatórios e Homofóbicos, Adriana Norat; pela professora de sociologia da rede Emancipa Belém e estudante de Direito, Yasmin Loureiro (que também atua na Secretaria Extraordinária de Cidadania em Direitos Humanos-SECDH); e pelo advogado da Coant e ativista de causas sociais e antirracista, Alejandro Falabelo.
Os mediadores explicaram como o racismo, presentemente, é um problema que existe no Brasil, sendo um reflexo da herança do passado. Os especialistas mostraram os avanços nas leis, e como lei e racismo se relacionam no Brasil, exemplificando que antigamente discriminar as pessoas pela sua cor de pele era socialmente aceito e, perante a justiça, quem praticava esse ato cometia somente uma contravenção penal. Hoje, a legislação n.º 7.716, que define os crimes de racismo, surgiu para tentar colocar um fim nessa situação de desigualdade. Foi detalhada também a diferença entre racismo e injúria racial, entre outras especificações da lei.
"O curso tratou de um tema muito importante, pois fortalecemos o conceito de Racismo, com grandes debates e ideias", avaliou a GM Risoneida de Oliveira, que já atua na instituição há 26 anos.
Certificação
Após a palestra, os guardas municipais receberam os certificados e participaram de sorteio de brindes e de um lanche oferecido pela Prefeitura Municipal.