Por conta do feriado de Corpus Christi neste dia 8 de junho, quinta-feira, e do ponto facultativo na sexta-feira, 9, as repartições públicas municipais vão funcionar com a prestação de serviços considerados essenciais à população. A medida está prevista no Diário Oficial do Município (DOM), publicado no dia 14 de fevereiro, deste ano, por meio do Decreto Nº 106.179/2023.
Pelo decreto, todas as repartições públicas municipais serão abrangidas nos dias de feriados e pontos facultativos, a exceção do pessoal vinculado às unidades e serviços essenciais ao atendimento da população: unidades de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma); Central de Leitos; Unidade de Pronto Atendimento (UPA); Departamento de Vigilância em Saúde (Devs); Hospital Geral de Mosqueiro; Central de Ambulância 192 (Samu); PSMs Mário Pinotti e Humberto Maradei Pereira; unidades de Urgência e Emergência do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos de Belém (Iasb).
Além da área da saúde, funcionam como essenciais a fiscalização e o Departamento de Feiras, Mercados e Portos, da Secretaria Municipal de Economia (Secon); cemitérios; Departamento de Resíduos Sólidos (Dres), da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan); e setores operacionais da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob).
Os serviços de Proteção Social de Média e Alta Complexidade; de acolhida em abrigo para crianças e adolescentes; acolhida em abrigo para mulheres vítimas e violência; acolhida em abrigo para adultos e famílias em situação de rua; setor de calamidade e emergência (Sicape); do centro especializado para pessoas em situação de rua e das unidades de plantão da Funpapa e conselhos tutelares são considerados também essenciais conforme o DOM.
Além deles, considera-se também serviços essenciais da Guarda Municipal de Belém, da área de arrecadação; e todo o pessoal sob regime de escala de serviços ou regime de plantão.
Compensações - O ponto facultativo do dia 9 de junho será compensado com acréscimo de uma hora à jornada diária nos seis dias úteis subsequentes aos dias facultados. A Secretaria Municipal de Administração (Semad) poderá, por meio de portaria, alterar as datas dos pontos facultativos definidos no Decreto nº 106.179/2023.
Confira os feriados e pontos facultativos a partir do feriado de Corpus Christi:
- Junho
Feriado municipal no dia 8, por Corpus Christi.
Ponto facultativo no dia 9.
- Agosto
Ponto facultativo dia 14.
Feriado e feriado estadual dia 15, pela Adesão do Grão-Pará à Independência do Brasil.
- Setembro
Feriado nacional no dia 7, pela Independência do Brasil.
Ponto facultativo no dia 8.
- Outubro
Feriado nacional no dia 12, por Nossa Senhora Aparecida.
Ponto facultativo no dia 13.
No Recírio, 23, haverá ponto facultativo até as 12 horas.
E no Dia do Servidor Público, 28, o ponto é facultativo.
- Novembro
Feriado nacional no dia de Finados, 2.
Ponto facultativo no dia 3.
Feriado nacional no dia 15, pela Proclamação da República.
- Dezembro
Feriado municipal no dia 8, por Nossa Senhora da Conceição.
Feriado nacional no dia 25, pelo Natal.
Vacinação - A Prefeitura reforça, por meio da Secretaria Municipal de Belém (Sesma), que, em virtude do feriado prolongado, a vacinação estará suspensa na quinta-feira, 8, e sexta-feira, 9, na capital. E será retomada no sábado, 10, mas apenas nos shoppings centers da capital: Grão Pará, Boulevard e IT Center, das 10h às 17h.