Em continuação das ações do mutirão para cadastramento ao programa municipal de regularização fundiária Terra da Gente, servidores da Companhia de Desenvolvimento da Área Metropolitana de Belém (Codem) estiveram na tarde desta quinta-feira, 6, no conjunto Carmelândia, bairro do Mangueirão.
O cadastro é uma segunda chance para os moradores da área que não foram localizados durante o trabalho de campo realizado pelas equipes da Codem a se habilitarem à política pública e gratuita de regularização de imóveis, criada pela Prefeitura de Belém em 2021.
O atendimento foi realizado na Capela Santa Luzia, situada à Rua Tancredo Neves, s/n, bairro do Mangueirão.
Mais 500 famílias no Carmelândia serão atendidas
A expectativa do mutirão no Carmelândia é atender a cerca de 500 famílias. O diretor-presidente da Codem, Lélio Costa, esteve presente à ação: acompanhou, como sempre, o trabalho de cadastramento e afirmou que, desde o início do Terra da Gente, cerca de 1.200 famílias do Carmelândia já foram beneficiadas.
“Em 2021, logo que o prefeito tomou posse, ele determinou que a Codem criasse um programa para a garantia da segurança jurídica, através da regularização fundiária para moradores de baixa renda das periferias de Belém. E, assim, começamos o Terra da Gente pelo conjunto Carmelândia com a entrega de 350 títulos de posse definitiva. Hoje, estamos aqui novamente para consolidar uma ação exitosa da Prefeitura de Belém de garantia ao direito à moradia de milhares de famílias que viviam na ilegalidade fundiária”, destacou Lélio Costa.
Emoção
Dona Edília de Souza, moradora há 28 anos no Carmelândia, testemunha: “Eu só tenho a agradecer à Prefeitura de Belém por me garantir a certidão de posse de onde moro. Fico feliz e emocionada em ver que agora tenho um lugar de moradia meu e para a minha família”, festejou Edília.
Marinalva Silva, moradora há 16 anos do Carmelândia, ressaltou que o título de propriedade chegou na melhor hora. “Eu só tenho que agradecer, saber que um sonho é realizado, graças à seriedade e compromisso da Prefeitura de Belém, que não mede esforços e chega, de fato, às periferias de Belém", disse Marinalda.
Terra da Gente vai garantir títulos a 15 mil famílias só em 2023
O Terra da Gente é um programa da Prefeitura de Belém, executado pela Codem, em cooperação com o Governo do Estado, Ministério das Cidades, em parceria com a Assembleia Legislativa do Pará. Até o final deste ano, a expectativa é garantir, até o final de 2003, títulos de propriedade definitiva para cerca de 15 mil famílias em bairros periféricos da capital.
Desde o início da execução da política municipal de regularização fundiária, em 26 de fevereiro de 2021, cerca de 12 mil famílias já foram beneficiadas. A meta é que, até o final de 2024, mais de 20 mil tenham sido contempladas.