Com o objetivo de discutir o texto da Reforma Tributária aprovado na Câmara dos Deputados, e que atualmente se encontra no Senado Federal, o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, reuniu com demais prefeitos de capitais brasileiras e grandes cidades em mais uma reunião virtual da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) na manhã desta quarta-feira, 12.
A principal solicitação dos prefeitos que integram a FNP é que seja retirada do texto a parte que diz que a arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) deixe de ser responsabilidade dos municípios brasileiros e passe a ser competência da União. Segundo a FNP, essa iniciativa vai prejudicar a arrecadação das prefeituras de todo o Brasil, o que pode trazer prejuízos financeiros para as administrações municipais.
Durante a reunião, os prefeitos deliberam que a FNP vai contratar uma consultoria tributária de alto nível para sustentar, com dados fundamentados, o posicionamento dos prefeitos do Brasil, os quais afirmam que, com a transferência do ISS para o governo federal, os municípios serão prejudicados.
Outro encaminhamento definido durante a reunião foi que o melhor momento para propor a alteração sugerida pela FNP no texto da Reforma Tributária é agora, enquanto a proposta está no Senado Federal. Para isso, a instituição vai marcar uma audiência com o presidente da casa, Rodrigo Pacheco. O encontro deve ocorrer na próxima semana, na capital federal, com a presença de todos os prefeitos que integram a Frente, como é o caso do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues.