Os trâmites para o lançamento dos editais de cultura de Belém estão a todo vapor. Após a aprovação do plano de trabalho, pelo Ministério da Cultura, e assinatura do termo de abertura das contas no Banco do Brasil, a Prefeitura de Belém, por meio da Fundação Cultural de Belém (Fumbel), recebeu nesta segunda-feira, 24, o depósito dos recursos no valor total de R$ 11.968.532,06.
Deste montante, R$ 8.518.997,02 serão utilizados em apoio ao setor audiovisual e os demais R$ 3.449.535,04 para outras linguagens artísticas.
“A cultura do Brasil teve uma grande conquista com a aprovação da Lei Paulo Gustavo. A Prefeitura de Belém recebeu quase 12 milhões de reais, que serão totalmente aplicados nas diversas manifestações da arte e da cultura em nossa cidade tão artística e cultural", ressalta o prefeito Edmilson Rodrigues.
O executivo municipal vai enviar, nos próximos dias, projeto para apreciação da Câmara Municipal. Após a aprovação, "poderemos receber as propostas e, sem muita burocracia, financiar o desenvolvimento de projetos para apoiar artistas de Belém e o desenvolvimento da Economia Criativa, que é muito potente se tem apoio do poder público”, afirmou o prefeito. "A gastronomia, o cinema, as artes plásticas, a música, a dança, todas as linguagens podem apresentar projetos".
Regras para o audiovisual
Conforme prevê a LPG, os recursos para o audiovisual serão aplicados por meio de três incisos.
- Inciso I (Produção): R$ 6.339.103,94, em apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro.
- Inciso II (salas de cinema): R$ 1.448.972,23, em apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes.
- Inciso III (capacitação): R$ 727.477,38, para projeto de formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras e acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação.
Adequeção orçamentária e lançamento de editais
O próximo passo é trabalhar essa adequação orçamentária, para que os editais possam ser lançados e esses recursos se revertam em fomento da cultura do município de Belém, atendendo aos fazedores de cultura e à população em geral. O prefeito Edmilson Rodrigues enviará ao legislativo, nos próximos dias, o Projeto de Lei para que a Câmara Municipal de Belém autorize a abertura de crédito especial na LOA (Lei Orçamentária Anual) e todo o processo seja acelerado.
* Texto com informações da jornalista Luciana Medeiros (Fumbel).