Processo de Aposentadoria Digital e o Portal de Perícia Médica, ambos implantados em 2023, constam na lista das novidades oferecidas aos segurados ao longo dos dois anos e meio de gestão. Pela primeira vez em sua história, a Previdência Municipal de Belém passou a ter um serviço totalmente digital para concessão de aposentadorias. Os processos iniciam no próprio IPMB e não mais nos Departamentos de Recursos Humanos das Secretarias, autarquias e fundações municipais.
Com a Aposentadoria Digital, os servidores efetivos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Belém podem apresentar diretamente no Protocolo do IPMB toda documentação necessária para requisitar a aposentadoria. Os documentos são digitalizados e inseridos no sistema previdenciário. O processo tramita no Instituto de modo 100% digital, podendo ter seu andamento consultado pelo solicitante à distância pelo Meu RPPS ou pelo site do IPMB. A meta é, dessa forma, reduzir o tempo de duração do processo.
Por sua vez, o Portal de Perícia Médica é um sistema digital acessado via Internet para gestão de atendimentos de perícia médica com mais agilidade. O objetivo da ferramenta tecnológica é modernizar os serviços prestados pela autarquia municipal aos/as segurados/as do RPPS. Com a implantação do Portal da Perícia Médica, os segurados passaram a fazer agendamentos de Perícia Médica via aplicativo Meu RPPS.
Além da marcação do atendimento, a ferramenta digital permite a consulta do andamento da solicitação, envio de documentos digitalizados, captura de fotos e recebimento de laudos de perícia médica.
A Previdência É Nossa
Entre os avanços da atual do IPMB, destaca-se a implantação de projetos voltados à Educação Previdenciária. Uma dessas ações foi o projeto “A Previdência É Nossa”, em 2022, para realizar palestras destinadas ao esclarecimento de dúvidas sobre o funcionamento do RPPS e para apresentar informações atuais sobre valores arrecadados das contribuições previdenciárias; aporte financeiro repassado pelo ente municipal (Prefeitura); despesas com folha de pagamento dos proventos de aposentados e pensionistas, entre outros dados.
O projeto atingiu mais de 2,1 mil servidores (as) efetivos (as), em 29 instituições municipais da Prefeitura; Câmara Municipal, além de representantes de entidades sindicais dos servidores, em dois anos e meio. “Estamos felizes pelos resultados alcançados, pois, por meio do Projeto, a Previdência Municipal é hoje conhecida por um grande número de servidores, o que, para nós, é motivo de alegria”, festejou a presidenta do IPMB, Edna D'Araújo.
Sala de Espera
Acolher e prestar orientações aos segurados previdenciários e ao público em geral atendido na sede do IPMB. Esse é o objetivo do projeto Sala de Espera, que contribuiu para instituir iniciativas voltadas à humanização do atendimento no Instituto. Iniciado em dezembro de 2021, a ação resultou no atendimento a mais de 2,7 mil usuários dos serviços do Instituto, com a divulgação de serviços disponíveis, orientações sobre direitos e deveres e assuntos relacionados à saúde.
Qualidade de Vida na Aposentadoria
Em 2022, foi implantado o “Cidadania e Qualidade de Vida na Aposentadoria”, destinado às pessoas idosas atendidas pelo IPMB, em sua maioria por aposentados, pensionistas e servidores municipais prestes a se aposentarem, para oferecer orientações relacionadas ao envelhecimento e contribuir com a garantia da cidadania a partir de ações educativas focado na qualidade de vida. Até o momento, 22 pessoas concluíram a primeira turma do projeto e, este ano, cerca de 30 segurados previdenciários participam da programação iniciada em abril e que se estenderá até dezembro.
Outra ação, iniciada em 2022, foi o Projeto “Cantinho de Leitura”, para estimular a leitura e o conhecimento de assuntos relacionados ou não à Política de Previdência, por meio de um ambiente agradável e acolhedor aos aposentados/as, pensionistas e servidores/as públicos/as do Município de Belém, enquanto aguardam o atendimento no instituto. Iniciado em janeiro de 2022, o projeto arrecadou, em dois anos e meio, mais de 250 livros e conta com avaliação positiva dos usuários do IPMB.
Destaque do IPMB na atual gestão ocorreu com o Censo Previdenciário, para atualizar a base de dados dos segurados e seguradas do RPPS do município. Obrigatório e realizado a cada cinco anos, o Censo contou com efetivação de modo totalmente on-line, com acesso por meio dos sites do IPMB e Prefeitura, e do aplicativo “Meu RPPS”. O Censo contou também com a aplicação de pesquisa socioeconômica voltada ao desenvolvimento de políticas destinadas aos segurados do RPPS.
Compensação Previdenciária
Entre as ações realizadas pela gestão previdenciária, está a regularização do Sistema de Compensação Previdenciária (Comprev). Pela primeira vez na história, a Previdência Municipal passou a contar com uma comissão de servidores instituída no IPMB, por sua presidenta, por meio da Portaria n.º 0529/2022, de 31 de agosto de 2022. A medida contribuiu para regularizar diversos processos de Compensação Previdenciária em tramitação no Instituto.
De forma inédita, o IPMB realizou com êxito, na Câmara Municipal de Belém, sua primeira Audiência Pública para prestação de contas da Previdência Municipal aos segurados (as) previdenciários. O evento teve presenças de servidores (as) municipais efetivos (as) da Prefeitura de Belém e da Câmara; aposentados (as) e pensionistas do RPPS de Belém. A Audiência Pública atende a uma das exigências para que o Instituto obtenha certificação do Pró-Gestão do Ministério da Previdência Social.
A atual gestão do IPMB conquistou avanços em sua estrutura organizacional com a instalação de órgãos colegiados que estavam sem funcionamento. “Encontramos o Instituto com muitas pendências. Não havia Conselho Previdenciário, nem Diretoria Executiva (Direx), nem Conselho Fiscal. Havia apenas o Comitê de Investimentos que não funcionava como deveria. Atualmente, todos os órgãos colegiados estão em pleno funcionamento”, explica Edna D’Araújo. Entre os avanços, a aprovação da Política de Investimentos do Instituto, o que possibilitou ao Comitê de Investimentos da autarquia.
A implantação da Ouvidoria do IPMB é marco da atual gestão, canal de atendimento em que o/a segurado/a da Previdência Municipal pode enviar denúncias, reclamações, sugestões, elogios e solicitações relacionadas aos serviços prestados pela autarquia previdenciária.