O autônomo Luiz Carlos Pinheiro, morador do bairro do marco, procurou a Prefeitura de Belém, por meio da Agência Reguladora de Belém (Arbel), em janeiro deste ano, para reclamar do valor cobrado pela Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) na sua conta de água.
Em 2022, a média de consumo mensal de água na residência era de 20m³, gerando uma fatura que não passava de R$ 150. No entanto, nos últimos meses de 2022, o valor cobrado mais que dobrou, chegando a R$ 491,86 no mês de novembro, e a R$ R$ 281,86, em dezembro.
Na vistoria realizada em janeiro de 2023 pela Arbel, não foi possível identificar vazamentos aparentes ou ocultos que justificassem o alto valor cobrado, nem verificar inconsistência na medição de consumo, já que o hidrômetro havia sido recentemente substituído pela Cosanpa.
“O hidrômetro antigo tinha mais de 12 anos de uso e seu desgaste natural pode ter ocasionado falha na medição. Esse tipo de equipamento necessita ser aferido a cada cinco anos, mas essa confirmação não foi possível”, destacou Wagner Lucena, coordenador de Regulação de Água e Esgotamento Sanitário da Arbel.
Após parecer da Arbel confirmando que as medições estavam fora da faixa de consumo, a Cosanpa ajustou as contas de acordo com a média das leituras anteriores, reduzindo os valores cobrados nos dois meses reclamados.
“Fiquei satisfeito com a atendimento que recebi na Arbel e dos procedimentos que foram feitos até a solução do problema. É justo sim pagar pela água, mas apenas por aquilo que consumimos”, considerou o consumidor.
Atendimentos
Reclamações sobre falta de água e problemas com fatura da Cosanpa representam, aproximadamente, 60% dos atendimentos realizados pela Ouvidoria da Arbel, nos últimos dois anos e meio. Neste período, mais de 4.700 usuários dos serviços públicos de saneamento foram atendidos.
“Nossa prioridade na Arbel é buscar, cada dia mais, essa aproximação com o usuário dos serviços públicos de saneamento. Sempre ouvindo e buscando soluções para quem nos procura”, destacou Eliana Uchoa, presidente da Arbel.
“Nossa Ouvidoria está de portas abertas para receber as demandas desses usuários e buscar uma mediação em busca de uma resposta satisfatória. Nossa equipe de fiscalização também está sempre atuante e buscando a melhoria dos serviços prestados”, acrescentou.
Educação ambiental
Nos últimos anos, a Arbel ampliou seu contato com a população. Para levar mais informações e tirar dúvidas, ações de educação ambiental foram ampliadas em bairros da capital e também nos distritos de Outeiro, Icoaraci e Mosqueiro.
A educação ambiental realizada com crianças em idade escolar também passou a ser foco das ações executadas pela autarquia. Recentemente, o projeto denominado ArtBel foi implantado com a participação de alunos da rede pública municipal, levando conhecimento por meio da música como elemento de educação ambiental.
O projeto conta com a parceria do músico Salomão Habib, que, há vários anos, trabalha com a educação de crianças por meio de expressões artísticas.
Arbel
É uma autarquia que regula os quatro eixos do saneamento básico em Belém: abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana.
Denúncias e reclamações podem ser feitas pelo telefone (91) 98464-7478, e-mail: ouvidoria.arbel@gmail.com e no site da Arbel. Antes de procurar o órgão, é importante que o usuário primeiro oficialize a reclamação junto às prestadoras de serviços, que são as responsáveis pelos atendimentos.