A Programação Anual de Saúde (PAS) da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) referente a este ano de 2023 foi aprovada em plenária da reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde (CMS), nesta quarta-feira, 30.
A PAS é um documento que apresenta à população e ao controle social as ações que estão programadas para serem realizadas pela pasta da saúde e as perspectivas para o Sistema Único de Saúde (SUS) Belém ao longo do ano proposto.
A atividade de fiscalização e monitoramento das atividades apresentadas e suas consequentes implementações são uma das atribuições e responsabilidades do CMS. Anualmente, conselheiros e conselheiras do CMS analisam as ações propostas pela pasta da saúde aprovando ou reprovando o documento apresentado pela Sesma. A PAS 2023 foi encaminhada ao CMS com antecedência para análise dos membros do conselho.
Destaques
Na PAS 2023 apresentada pela Sesma, se destacam a continuidade das ações de vacinação, testagem, reforço do atendimento a várias enfermidades na rede de atenção básica, reestruturação das unidades básicas de saúde, com reforma e inauguração de novos espaços e serviços, além de reforço no atendimento da média e alta complexidade.
Vacinação - A cobertura da vacinação em Belém também foi ponto de pauta durante a reunião. Técnicos da coordenação de imunização da Sesma apresentaram em plenária o balanço das campanhas de vacinação, até o momento, na capital. De acordo com o balanço, a vacina da Influenza está com uma cobertura em torno de 65% e a Bivalente com uma cobertura de 15%.
Foi apresentada na plenária, ainda, informações sobre a Campanha de Multivacinação que está em andamento no município e que até o momento já resultou na aplicação de mais de 50 mil doses de diversas vacinas, já que a campanha tem o objetivo de atualizar a carteira de vacinação de crianças de adolescentes, menores de 15 anos.
Piso - O Piso Salarial Nacional da Enfermagem também foi pauta da reunião. O titular da pasta da saúde, Pedro Anaisse, respondeu as dúvidas dos profissionais da enfermagem sobre o pagamento do piso e marcou uma nova reunião para o mês de setembro para que assunto volte à pauta de discussão com a categoria.
Para o secretário municipal de saúde, o estabelecimento do piso da enfermagem é resultado de uma luta histórica da categoria e que o profissional valorizado reflete na melhoria da qualidade do serviço prestado a população."Quero parabenizar a categoria e dizer que do ponto de vista da Prefeitura de Belém tudo que for definido no que diz respeito ao direito dos trabalhadores da enfermagem será garantido", destacou o titular.
O presidente do CMS, Osvaldo Carvalho, disse que a instituição está aberta para o diálogo e contribuição para a construção de ações que visem à melhoria da rede e dos trabalhadores da saúde de Belém. "O piso salarial da enfermagem já é uma realidade e agora nós estamos em um momento de implementação desta lei. E é muito importante ter esse canal de diálogo com a secretaria de saúde para sabermos como este pagamento será realizado e de que forma os profissionais da enfermagem serão contemplados. Nós do controle social seguimos abertos e pautando este diálogo", reforçou.