São 24.179 pessoas inscritas ao concurso público para Agentes Comunitários da Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), promovido pela Prefeitura de Belém, via Secretaria Municipal de Administração. A primeira etapa acontece neste domingo, em dois horários, pela manhã e à tarde.
A Prefeitura estabeleceu 1.120 vagas para ACS; e haverá ainda 150 vagas para cadastro de reserva. Já para ACE serão 295 vagas. Com as contratações, a Prefeitura contribuirá para atender, de forma imediata, 70% da demanda da atenção primária na capital paraense.
Do total de pessoas inscritas, 17.584 são para ACS e 6.595 para ACE. O resultado definitivo desta etapa, e a convocação dos aprovados para o curso preparatório, será no dia 25 ainda de setembro. A prova da segunda etapa acontecerá no dia 1º de outubro e a homologação do resultado final do concurso, no dia 19 de outubro.
"Um concurso na fundamental área da saúde, e visando, de forma direta, às pessoas mais pobres", reforça o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues. "É uma prioridade da Prefeitura de Belém levar qualidade de vida aos mais necessitados, nesse caso, com os ACS e os ACE, vamos cuidar da saúde impedindo que as pessoas adoeçam".
O concurso, realizado pela Prefeitura, acontece no contexto de cooperação com o Governo Federal para a área da saúde, que vai atender a 100% da demanda da atenção primária do Brasil, com a Ação Primária em Saúde (APS) do Futuro. Belém é uma das primeiras cidades a receber a ação, primeira etapa do projeto.
“Em Belém, vamos aumentar de 124 para 348 as equipes de Estratégia da Saúde da Família”, reforça Edmilson Rodrigues. "Sairemos de 28% para 70% da população atendida, ou seja: já na primeira etapa, a cobertura sairá dos atuais 420 mil atendidos para 1 milhão e 50 mil assistidos pelas ESF".
"Olha a água, olha a caneta!"
Nos arredores de um dos 35 espaços de realização de provas, em Belém, é grande a movimentação de vendedores ambulantes. Comercializam, principalmente, canetas e água. Enquanto isso, aumenta a fila de pessoas para entrada no prédio e nas salas. Há candidatos que preferem aguardar sentados a abertura dos portões e alguns grupos conversam entre si.
Camila Noronha senta ao lado de outras três inscritas, na calçada, Erika, Tássia e Maria Adriane. Trocam números de telefones. Moradora do bairro Castanheira, Camila conta que é artesã, trabalha em casa, tem quatro filhos e busca uma complementação de renda. “Já trabalhei no IBGE, gosto desse trabalho de rua, de lidar com pessoas, conversar. De vez em quando, faço um bico de pesquisa”, explica a candidata a uma vaga para ACS.
Camila morou por dez anos em Manaus e compara o mercado de trabalho: “Aqui em Belém, tudo gira em torno de comércio e serviços. Lá tem indústria, as pessoas saem do 2º grau e vão direto pra indústria, porque tem muita oportunidade. Acho até que, por isso, em Manaus tanto o concurso quanto o vestibular são mais fáceis”.
Camila tem boas expectativas em ser ACS, em Belém: prevê "atuar com equipe multidisciplinar; e é um trabalho muito importante, de orientação às famílias, de prevenção de doenças para idosos, crianças e mesmo jovens, para evitar as DST´s [atualmente, distinguidas no conjunto de Infecções Sexualmente Transmissíveis/IST's]”.
Segurança
Breno de Azevedo Barros, presidente da Comissão do Processo Seletivo Público, está confiante. Isso porque "a Comissão do Processo Seletivo Público, a Prefeitura e a organizadora realizaram um intenso trabalho para que as provas, no dia de hoje, acontecessem sem maiores intercorrências. O grande número de inscritos demonstra a relevância desse tipo de chamada pública. Além disso, ressalte-se que as profissões de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Controle de Endemias são essenciais para a saúde pública no município, atuando de maneira preventiva e próxima à população", destaca Breno.
Passo-a-passo
O Processo Seletivo Público para o preenchimento das vagas é executado pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) e as inscrições aconteceram de 13 de março de 2020 a 6 de abril de 2020. No entanto, em razão da pandemia da Covid-19, declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), as provas foram adiadas por prazo indeterminado.
Em 23 de agosto de 2023, foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) o edital de reabertura do PSP, com o cronograma contendo o período de inscrições (24 de agosto a 1º de setembro de 2023), com as provas previstas para 10 de setembro. A Fadesp divulgou novo cronograma com alteração na data das provas, que passaram para hoje, dia 17.
No dia 14 de setembro, quinta-feira passada, foram feitas as publicações no DOM referentes ao “Resultado definitivo candidatos concorrentes como PcD – Retificado”; “Resultado definitivo do processo de isenção de taxa de inscrição”; e o “Resultado definitivo dos atendimentos especiais no dia da prova”.
Já no dia 15, sexta, foram feitas as publicações no DOM com o“Resultado definitivo de inscrições homologadas – Retificado”; “Unidades de ensino para a prova PSP ACE/ACS Belém”. Com todo o processo transparente, a Prefeitura de Belém dá, a partir desse domingo, com as provas, um grande passo para promover a saúde preventiva em Belém.