A eleição para definir os membros da sociedade civil no Conselho Municipal de Defesa dos Diretos Humanos foi realizada na tarde desta quarta-feira, 27, no auditório do Gabinete Municipal. Cerca de 12 entidades participaram do pleito, que teve votação impressa e elegeu 10 novos integrantes.
O Conselho será formado por membros da sociedade civil, como Organizações Não-Governamentais (Ongs) e outras entidades ligadas ao tema. Também conta com a participação de órgãos da Prefeitura de Belém, do Tribunal de Justiça do Estado e da Defensoria Pública. O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, participou do início da votação e destacou a importância do momento.
“Essa reunião é de grande importância, pois vai compor integralmente o Conselho de Direitos Humanos. É a sociedade, com a Prefeitura de Belém, unidas para debater um assunto tão importante e primordial para a nossa população, que são os Direitos Humanos”, comentou o gestor municipal.
Histórico de lutas
Uma das 10 entidades eleitas para formar o Conselho é a Paróquia Evangélica de Confissão Luterana de Belém (PCLB). Com 40 anos de existência, a Paróquia se localiza no bairro da Pedreira e, segundo a nova conselheira que representa a entidade, Marciley Diniz, a PCLB tem um histórico de luta pelos direitos humanos.
“A gente busca debater os direitos humanos, na forma de ações que garantem os direitos e combatem a violação deles. A minha entidade é comprometida com os direitos humanos: a sua história aqui em Belém é de desenvolvimento de projetos sociais com mulheres, crianças e idosos”, afirmou Marciley Diniz.
Com a eleição dos 10 membros, o conselho se forma por dez representantes da sociedade civil e cinco entidades do poder executivo, reiterando o poder democrático da sociedade. “É um momento histórico, porque os conselhos, eles representam a participação popular, o controle social, a fiscalização e a elaboração de políticas públicas", diz o secretário de Cidadania e Direitos Humanos de Belém, Maike Kumaruara. "Inclusive a primeira manifestação para que tenha conselho veio dos movimentos populares em 64, aí, depois, em 2012 e 2014, houve a reformulação da lei”.
Entidades eleitas:
Instituto Universidade Popular (UNIPOP)
Movimento República de Emaús
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos
Conselho Regional de Serviço Social Crees Região I
União Brasileria de Mulheres
Paróquia Evangélica de Confissão Luterana de Belém (PCLB)
Centro de Estudos e Defesa do Negro no Pará (Cedenpa)
Conselho Regional de Psicologia
Central do Trabalhadores e Trabahadoras do Brasil (CTB)
Grupo de Mulheres Brasileiras 9GMB)