O encontro "Fomento à Reflexão e ao Debate sobre a Importância da Transparência na Administração Pública", promovido pela Prefeitura de Belém, nesta quarta-feira, 8, no auditório da Universidade da Amazônia (Unama), reuniu servidores públicos municipais que trabalham com a transparência e controle interno e representantes de órgãos fiscalizadores. O objetivo foi debater os desafios e avanços referentes ao tema.
A Secretaria Municipal de Controle e Transparência de Belém (Secont) organizou o encontro, que contou com quatro palestras, entre elas, Lei de Acesso à informação, Lei Geral de Proteção de Dados e Metodologia Avançada dos Portais de Transparência Pública Municipal.
“Essa é uma tentativa da Prefeitura de formar, especialmente, pessoas que trabalham com controle interno nos setores administrativos das secretarias, desde os conceitos referentes à transparência até as legislações que tratam sobre o assunto”, explica o titular da Secont, Luiz Araujo.
Cerca de cem servidores do município de Belém participaram da qualificação. Um deles foi o coordenador de controle interno da Companhia de Tecnologia da Informação de Belém (Cinbesa), Ubirajara Batista. “Esse evento vem para consolidar e agregar as questões de transparência no governo municipal e a Cinbesa tem uma importância vital nesse processo, porque o próprio site do Portal da Transparência é mantido pela Cinbesa”.
A assessora de planejamento da Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel), Ednilza Santos, também avalia como positivo o encontro. “Nós, servidores, necessitamos de capacitação para aplicar no dia a dia na fundação”, pontua a servidora.
O controlador de controle interno da Fumbel, Hugo Fernandes , observa que os setores de controle interno nas secretarias costumam receber alta demanda de outros departamentos. Para ele, "o aprimoramento deste trabalho é importante e agrega muito valor à legalidade do serviço público".
Uma cartilha, que orienta os servidores sobre os trabalhos de controle interno e transparência dos órgãos municipais, foi produzida e distribuída pela Secont durante o encontro. Na publicação, há recomendações referentes ao controle e fiscalização, assim como direciona como realizar denúncias em caso de irregularidades.
Evolução na transparência em Belém
“Quando a atual gestão assumiu a Prefeitura foi pontuado apenas com 57% no índice de transparência junto ao Tribunal de Contas dos Municípios, mas, neste ano, já chegamos a 94%. Esperamos chegar a 100% até o final de 2023", informou o secretário Luiz Araújo.
Segundo ele, é preciso sensibilizar os órgão públicos sobre a sistemática e metodologia para que as contas públicas da Prefeitura de Belém estejam de acordo com as normas legais ao que diz respeito à transparência. “Não é um trabalho específico de um órgão público, porque deve ser feito por toda administração municipal. Por isso, é essencial um seminário formativo para sensibilizar e aprimorar o serviço de todos os servidores”