A Prefeitura de Belém entregou na noite deste domingo, 12, o terceiro título de propriedade definitiva à Igreja da Assembleia de Deus. Desta vez a congregação beneficiada é do bairro de Fátima, localizada na rua Domingos Marreiros, que há 62 anos tentava a regularização fundiária do imóvel.
O documento foi viabilizado pela Companhia de Desenvolvimento Metropolitano (Codem), por meio do programa municipal de regularização fundiária Terra da G
O prefeito Edmilson Rodrigues e o presidente da Codem, Lélio Costa, realizaram a entrega do documento ao pastor, que preside a congregação, Ozéas Dias Soares. O título de regularização é todo registrado em cartório e garante a posse definitiva do imóvel à igreja de forma gratuita.
Bairro 100% regularizado
Edmilson Rodrigues informou aos presentes à congregação, que o bairro de Fátima foi o primeiro 100% regularizado pelo Programa Terra da Gente, desenvolvido em parceria com o governo estadual e federal.
O prefeito disse estar honrado com a missão da noite deste domingo e também destacou o papel da Igreja na vida das pessoas, que segundo ele, além do trabalho de evangelização, função principal de pastor diante das suas ovelhas, também desenvolve políticas sociais. "O trabalho social da igreja é reconhecidamente valoroso. Portanto, o título definitivo é uma conquista de vocês", ressaltou.
"Hoje nós estamos adquirindo uma documentação definitiva e estamos muito gratos por essa equipe abençoada. Há 62 anos estamos aguardando pelo título definitivo deste templo", afirmou o pastor Ozéas Soares.
O Terra da Gente é um programa social da Prefeitura de Belém, iniciado em 2021, executado pela Companhia de Desenvolvimento Metropolitano (Codem), em cooperação com o Governo do Estado, Assembleia Legislativa do Pará e Ministério das Cidades.
Parceria - A entrega do Título Definitivo de Propriedade de imóveis, registrado em cartório, conta com a parceria de cartórios, por meio do Terra da Gente, garantido pela Lei Municipal, n°. 9.733, de janeiro de 2022.
O título definitivo de propriedade e o processo de regularização representam o direito real sobre o imóvel para a garantia da segurança jurídica da posse, de forma gratuita, assegurado pela Prefeitura de Belém, através da Lei n°. 13.465/2017 (ReUrb), que promovem a paz fundiária aos titulares dos imóveis.
Até o final de 2023, o Programa Municipal Terra da Gente deve beneficiar cerca de 15 mil famílias com renda de até cinco salários mínimos.