Implantação de novas ferramentas tecnológicas, lançamento de projeto de educação previdenciária e novas atividades voltadas à humanização do atendimento aos segurados e beneficiários da Previdência Municipal. Essas e outras ações foram lançadas pela Prefeitura, por meio do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belém (IPMB), ao longo de um ano e meio de gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), voltado à concessão da aposentadoria aos servidores efetivos municipais e de pensão por morte aos seus dependentes.
Nesse período, a autarquia previdenciária investiu em inovações tecnológicas para dinamizar os serviços prestados aos aposentados e pensionistas. “São iniciativas que fazem parte do planejamento da autarquia previdenciária, para modernização e implantação de rotinas ecologicamente sustentáveis", destaca a presidente do IPMB, Edna D’Araújo.
"Entre as medidas está o Projeto Papel Zero, para eliminar gastos com papel e encerrar o armazenamento de processos nos espaços físicos do Instituto”, explica Edna D’Araújo.
Avanços tecnológicos – Entre janeiro de 2021 e julho deste ano, 14 novas tecnologias - entre aplicativos, sistemas e módulos - foram implantadas ou estão em fase de implantação no Instituto. Entre elas, nove ferramentas digitais passam atualmente por testes para serem colocadas em utilização nos próximos meses.
Uma das novas ferramentas implantadas na atual gestão é o aplicativo “Meu RPPS” lançado em junho de 2021 pelo prefeito Edmílson Rodrigues. A tecnologia possibilitou aos aposentados e pensionistas fazer o procedimento de Prova de Vida a distância, sem precisar ir pessoalmente ao Instituto.
“Este aplicativo de celular (Meu RPPS) foi importante para mim, porque me ajudou a agilizar o acesso à prova de vida, fundamental para recebermos a nossa aposentadoria”, destacou a aposentada Rosa Viana, 57 anos.
Acessos - No período, o aplicativo já registrou mais de 9,5 mil acessos e, atualmente, dispõe de outros serviços digitais para servidores efetivos e beneficiários, como consulta de processos, informe de rendimentos para fins de imposto de renda, dúvidas frequentes, entre outros.
O início da tramitação de processos administrativos e de concessão de benefícios previdenciários de modo virtual também marcou o período na gestão municipal. Atualmente, as tramitações são feitas via Sistema de Gestão de Regime Próprio de Previdência Social (Sisprev/WEB), plataforma utilizada para anexar documentos digitalizados aos processos virtuais e efetuar despachos com assinaturas eletrônicas.
Educação Previdenciária – O projeto “A Previdência É Nossa”, voltado à difusão de informações sobre o RPPS aos servidores efetivos, foi iniciado em abril deste ano. O projeto já passou por mais de dez entidades municipais e alcançou mais de 300 servidores. As ações do projeto irão prosseguir no decorrer de 2022 e no próximo ano.
Para a agente de trânsito Monica Souza, servidora efetiva da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), o projeto é muito útil para deixar os servidores informados sobre a Previdência. “O projeto tem que continuar para levar a mais servidores municipais esclarecimentos tão importantes”.
Atendimento humanizado – A implantação de ações do projeto Sala de Espera contribuiu para instituir iniciativas voltadas à humanização do atendimento no Instituto. Com começo em dezembro de 2021, a iniciativa foi responsável por 24 ações que alcançaram mais de 900 segurados/as e beneficiários/as da Previdência, entre servidores efetivos, aposentados e pensionistas.
O projeto também abrange a educação previdenciária na divulgação de informações sobre os serviços disponíveis e repasse de orientações sobre direitos e deveres.
Avanços administrativos – A presidência da autarquia previdenciária deu atenção total às ações voltadas aos avanços administrativos da gestão da Previdência Municipal. Atualmente, o Instituto está investindo nos procedimentos de regularização da Compensação Previdenciária, que estavam sem tramitação desde 2018.
O novo Conselho Previdenciário eleito em 2021 e a criação da Diretoria Executiva do IPMB já levaram a resultados importantes para o RPPS, em um ano e meio de gestão. Entre eles, a definição do atual Conselho Fiscal e a aprovação da Política de Investimentos do Instituto, no ano de 2022, possibilitando, assim, ao Comitê de Investimentos da autarquia planejar ações para garantia de recursos usados no pagamento dos benefícios previdenciários dos servidores efetivos municipais e traçar diretrizes de investimentos na entidade previdenciária com segurança, liquidez e rentabilidade.
Planejamento Estratégico - A elaboração do planejamento estratégico no IPMB foi um grande avanço com vistas a atingir a meta do Instituto de obter a certificação do Pró-Gestão (Programa Nacional de Certificação de Entidades Gestoras do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS). O Planejamento Estratégico do IPMB segue modelo estabelecido nos macro-objetivos da Prefeitura Municipal de Belém, em seu PPA (Plano Plurianual do período 2022-2025).
Canais de comunicação – A atual gestão criou novos canais de comunicação com os segurados/beneficiários e com a sociedade em geral. Entre eles, o serviço Fale Conosco, que permite, por meio do site do Instituto, enviar mensagens, como pedidos de informações, dúvidas, reclamações, elogios, entre outros.
Transparência – O Instituto elaborou e instituiu o seu canal de Transparência Pública, para garantir o acesso ao público a informações atualizadas da Previdência Municipal, como despesas e receitas públicas, folha de pagamento, investimentos, entre outros dados.
Valorização do servidor - Iniciativas inovadoras voltadas à valorização e ao reconhecimento da importância do servidor do IPMB foram colocadas em prática para atender diretrizes do governo participativo, inclusivo e democrático e integram a política de valorização do servidor público municipal da Prefeitura Municipal de Belém.
Entre elas, a realização do Projeto Roda de Conversa para abordar o tema saúde mental entre os servidores; a promoção de treinamentos e oficinas de capacitação, entre outras ações de valorização. Do mesmo modo, a presidência do Instituto deu início às ações voltadas à futura reforma da sede administrativa da autarquia previdenciária.