Iniciativas voltadas à valorização e ao reconhecimento do servidor público foram colocadas em prática no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belém (IPMB), sob a presidência da advogada e professora Edna D’Araújo. As ações atendem às diretrizes do governo participativo, inclusivo e democrático e integram a política de valorização do servidor público da Prefeitura Municipal de Belém.
No mês em que se comemora o Dia do Servidor Público, o Instituto destaca, entre as medidas de valorização dos profissionais, o realinhamento salarial nos vencimentos dos servidores realizado a partir de setembro deste ano.
A medida garantiu a variação percentual de 4% entre os níveis salariais e a premissa de evolução na carreira, com consequente reajuste, em cumprimento ao que estabelece o Plano de Cargos e Salários do Instituto (PCCS) em vigor.
Dessa forma, o resultado foi o incremento de 5% sobre as remunerações das categorias, desde o nível auxiliar até o nível médio, que estavam desalinhadas.
“Isso é demonstração de que a administração municipal está sensível aos anseios do servidor. A decisão representa o zelo do Governo Municipal com a política de valorização do servidor público, na qual o IPMB está incluído”, ressalta Edna D’Araújo.
Gnat - Outra ação de destaque voltada à valorização dos servidores municipais, especificamente da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), foi a garantia da inclusão da parcela Gnat (Gratificação por Natureza de Atendimento) nos processos de concessão de proventos de aposentadoria dos servidores efetivos da Fundação.
O projeto A Previdência É Nossa! é outra iniciativa inédita implantada pela presidência do IPMB com foco na educação previdenciária dos servidores efetivos municipais.
Idealizada para compartilhar com os servidores informações referentes ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) a ação já atingiu centenas de servidores municipais desde o mês de abril, quando foi iniciado o projeto que atende ao direito de cada servidor em se informar sobre a Previdência Municipal.
No IPMB, o Projeto Roda de Conversa foi implantado em abril de 2021, pela equipe do setor de psicologia do Instituto, para abordar o tema saúde mental entre os servidores da autarquia previdenciária. Entre os assuntos diversos relacionados aos comportamentos pessoais abordados pelo projeto estão o autocontrole da rotina de vida e os hábitos saudáveis.
Ao longo de 2021 e do ano atual, os servidores do Instituto foram valorizados com a promoção de cursos e treinamentos, entre os quais as Oficinas de Capacitação e Elaboração de Parecer Social e de Relatórios Institucionais; e o Curso de Capacitação em Limpeza e Higiene Institucional destinado aos agentes de Serviços Gerais do Instituto e funcionários da empresa terceirizada prestadora de serviços de limpeza.
Avanços tecnológicos
Ao assumir a presidência do IPMB, Edna D’Araújo firmou o compromisso de modernizar os serviços voltados à concessão dos benefícios previdenciários de aposentadoria e pensão por morte, garantidos legalmente aos servidores efetivos municipais e seus dependentes.
Os trabalhos resultaram em grandes avanços na área tecnológica com a criação de novas ferramentas tecnológicas. Entre elas, o aplicativo Meu RPPS lançado em junho de 2021 pelo prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues. Atualmente o aplicativo dispõe de diversos serviços digitais como a consulta de processos em andamento, entre outros.
Outras ações
Em novembro de 2021, a realização das eleições ao Conselho Previdenciário do IPMB contribuiu para eleger o novo corpo de conselheiros do órgão consultivo e colegiado do IPMB, responsável por todas as decisões referentes ao RPPS.
Em dezembro, ocorreu a posse dos novos conselheiros titulares e suplentes em cerimônia presidida pelo prefeito de Belém.
“Foi um reconhecimento do servidor público municipal de Belém, de seu protagonismo, enquanto sujeito de direitos e integrante das políticas públicas de Governo”, ressaltou a presidente do IPMB, Edna D’Araújo.
Além do Conselho Previdenciário, o Instituto dispõe atualmente do Conselho Fiscal, da Diretoria Executiva e do Comitê de Investimentos todos em pleno funcionamento e formados por servidores efetivos.
O IPMB está empenhando esforços para, em breve, obter a certificação do Pró-Gestão - Programa Nacional de Certificação Institucional de Governança Corporativa do Ministério do Trabalho e Previdência.