Belém deve ter em breve uma Caixa Cultural. Este é um dos resultados das reuniões que a comitiva da Frente Nacional dos Prefeitos - FNP (da qual faz parte o prefeito Edmilson Rodrigues representando a Prefeitura de Belém) fez nesta terça-feira, 7, em Brasília.
As reuniões foram com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; com a presidenta da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano; e com o advogado-geral da União, Jorge Messias. O objetivo central dos encontros foi apresentar demandas dos municípios filiados à entidade.
Infraestrutura
A primeira agenda foi com a presidenta da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano. Os representantes da FNP apresentaram algumas demandas, como a melhoria das taxas de juros do Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento) e de outras taxas de juros; prorrogação do prazo para quitação dos financiamentos; ampliar o limite de oferta de linha de crédito; além de outras demandas relacionadas à instituição bancária.
Cultura
Durante a reunião, Rita Serrano comentou que a Caixa Econômica Federal está estudando a criação de uma unidade da Caixa Cultural em Belém. O espaço visa investir em cultura e difundir o trabalho dos artistas brasileiros, priorizando produções nacionais.
Atualmente, sete cidades brasileiras possuem unidade da Caixa Cultural: São Paulo, Fortaleza, Brasília, Curitiba, Recife, Rio de Janeiro e Salvador.
“Na reunião com a presidente e diretores da Caixa, que é uma instituição bancária com função social, a FNP apresentou uma pauta que foi debatida e bem recebida, tudo para o desenvolvimento dos municípios do Brasil”, disse o prefeito Edmilson Rodrigues.
Edmilson informou: “Esta é a minha segunda reunião com Rita, e ela, neste momento, demonstrou compromisso em instalar em Belém um Centro Cultural da Caixa. Vamos dar em contrapartida a antiga sede da Secretaria de Finanças (Sefin), na Frutuoso Guimarães com 15 de Novembro, e em breve, segundo ela, teremos um Centro da Caixa”.
Reforma
A segunda audiência foi com o ministro da Fazenda, Fernando Hadadd, para debater a Reforma Tributária.
A FNP defende o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 46, que propõe a simplificação e desburocratização por meio da unificação da legislação dos 27 Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e da unificação da legislação do ISS dos milhares de municípios.
O ministro Fernando Hadadd também foi convidado para participar da 84º Reunião da FNP, que será realizada em Brasília, nos dias 13 e 14 de março, para falar sobre a Reforma Tributaria.
Professores
Os representantes da FNP também se encontraram com o advogado-geral da União, Jorge Messias, negociando o pagamento de precatórios da educação. Isso significa valorização dos professores.
Participaram das reuniões, além do prefeito Edmilson Rodrigues, os prefeitos de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira; de Ribeirão Preto (SP), Duarte Nogueira; de Araraquara (SP), Edinho Silva.