Lideranças e fazedores de cultura conheceram detalhes do edital das eleições que vão escolher 35 membros oriundos da sociedade civil para integrar o Conselho Municipal de Política Cultural de Belém (CMPC) de 2023-2025. O encontro entre os membros da comissão eleitoral mista, que estará à frente do pleito, foi realizado na quarta-feira, 22, na Sala Acyr Castro do Museu Casa Francisco Bolonha.
O CMPC foi instituído pela Lei Municipal Valmir Bispo Santos (Lei 9.880/2023), que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura (SMC), sancionada em janeiro deste ano, após reforma proposta pelo Executivo Municipal e aprovada pela Câmara Municipal de Belém em dezembro passado.
A presidenta da comissão eleitoral, Iacilda Freitas, informou sobre o prazo para as inscrições de eleitores e candidatos, no período de 15 a 30 de março, e disse que está trabalhando para que o processo seja dinâmico e de ampla representatividade.
"Essa comissão tem por objetivo fazer com que todo o processo aconteça com muita lisura, um processo dinâmico, um processo onde todos possam se sentir contemplados pela representatividade, porque o conselho nada mais é do que pessoas que vão representar o município de modo geral no que diz respeito à questão da cultura”, disse Iacilda Freitas.
Inscrições
As inscrições já estão abertas e encerram dia 30 de março. Após a inscrição, a comissão executiva da Fumbel fará a análise da documentação, que indicará as pessoas que estarão aptas para a votação. A data das eleições, divulgação e homologação do resultado ainda será fixada pela comissão eleitoral e deve ser nos dias 2 a 5 de maio de 2023.
Podem participar do processo eleitoral como eleitores e eleitoras ou como candidatos e candidatas pessoas fazedoras de cultura ou, ainda, entidades culturais que pretendem indicar candidatos e candidatas aos assentos no Conselho. O colegiado do Conselho Municipal de Política Cultural tem 57 cadeiras, sendo 35 dedicadas à sociedade civil e 22 indicadas pelo poder Executivo do município.