As empresas especializadas em limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos vão contribuir com o edital da Prefeitura de Belém, que vai escolher a concessionária.
O aviso para garantir essas contribuições foi publicado nesta sexta-feira, 31, no Diário Oficial do Município (DOM): desta segunda-feira, 3 de abril, até 5 de maio, as empresas podem consultar a minuta do edital e fazer suas sugestões.
A intenção da Prefeitura de Belém é beneficiar a população com todos os cuidados envolvendo serviços essenciais prestados à população: a limpeza urbana, a destinação correta dos resíduos, garantindo a todos saúde, beleza e dignidade, a partir do espaço público da cidade.
Por isso, a minuta do edital já passou também por todas as etapas de avaliação nos conselhos de Saneamento e Gestor da Parceria Público e Privada (PPP).
Aviso para contribuições foi republicado
Recentemente, a Prefeitura publicou um aviso para estas consultas e contribuições, mas houve algumas dúvidas sobre a minuta e, em nome da lisura e da garantia da prestação eficaz dos serviços, o aviso foi republicado nesta sexta. A minuta final vai incorporar essas contribuições ao edital de licitação.
Já a partir da próxima segunda, as empresas especializadas podem consultar com detalhes a minuta do edital e, a partir de todos os pormenores, sugerir à Prefeitura mudanças, inclusões, esclarecimentos. A minuta estará no site da Sesan.
Sugestões e contribuições devem ser encaminhadas para consultapublica@sesan.pmb.pa.gov.br
Prioridade
“A limpeza urbana hoje atende 85% da população, com a coleta porta a porta, percorrendo 108 roteiros em dias alternados”, enumera o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues. “Só em 2022 foram recolhidas 341 mil toneladas de lixo domiciliar”, completa. Segundo ele, ”a cidade deve receber investimentos para sediar a COP- 30, que vai buscar soluções para o futuro da humanidade. Um dos legados essenciais para a nossa população é a infraestrutura e os serviços em Belém, e a coleta eficiente de lixo e resíduos é essencial”.
Não jogue lixo na rua
A Sesan reforça que é fundamental que os moradores sejam também fiscalizadores do descarte: não jogue lixo na rua, que suja, prejudica a saúde, entope os bueiros, só causa transtorno.
Ao presenciar descarte irregular de lixo doméstico ou entulho, denuncie imediatamente pelas redes sociais oficias da Prefeitura ou Sesan.
De acordo com a Lei 9.605, artigo 54, o descarte irregular e indiscriminado de lixo é crime ambiental, com pena até cinco anos de reclusão para os responsáveis pelo ato.
Números representam bem a importância da limpeza urbana
Entulhos
- 200 pontos, em média, de descarte irregular de entulhos em Belém
- Mensalmente são coletadas cerca de 15 mil toneladas de resíduos desses locais.
- Já foram eliminados cerca de 100 pontos críticos de descarte irregular
- Mais de 170 contêineres foram entregues em locais estratégicos, diminuindo a exposição e descarte incorreto de resíduos.
- O serviço gratuito Zap-Entulho recolhe até um metro cúbico de resíduos por residência. Solicitar, exclusivamente, por meio de mensagem ao WhatsApp: 91 98499-0059.
Coleta seletiva
- A Prefeitura de Belém desenvolve um programa de coleta seletiva em parceria com 12 cooperativas e associações de catadores
- Essa coleta alcança 28 bairros da capital paraense
- Em 2020, foram recolhidas 5.435 toneladas de material reciclável. Em 2021, cresceu 29%: foi para 7.100 toneladas recolhidas.
- Desde o início de 2023, a Prefeitura implanta pontos fixos de recebimento de materiais recicláveis. Até dezembro de 2023, serão 80 pontos fixos: 50 em escolas municipais e 30 distribuídos pela cidade.