A Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), realizou a oitava Ação do Mutirão da Regularização Fundiária nesta quarta-feira, 19. Desta vez os moradores do Conjunto Eduardo Angelim, em Icoaraci, foram os beneficiados com o programa.
A gestão municipal realiza uma série de mutirões para cadastramento de moradores enquadrados no programa municipal de regularização fundiária Terra da Gente. O programa já beneficiou moradores dos bairros do Jurunas, Cremação, Pedreira duas vezes, Fátima, Condor e Carmelândia, alcançando cerca de 2.500 famílias de baixa renda da periferia de Belém.
Interesse Social
O diretor-presidente da Codem, Lélio Costa, participou da ação e destacou a importância do trabalho que a Prefeitura de Belém vem realizando, através da Codem. "Os moradores do Eduardo Angelim preenchem todos os requisitos da política de regularização fundiária e vão ter, através da Prefeitura de Belém, seus direitos à regularização fundiária de interesse social", afirma Costa.
Ele ressalta, que é uma determinação do prefeito Edmilson Rodrigues e que a Codem procede amparada pela lei, que garante de forma célere, definitiva e gratuita o título de propriedade para os que mais precisam e não dispõem de recursos. "Portanto, é uma decisão de um prefeito que tem compromisso com os mais necessitados e temos orgulho de fazer valer esse direito", assegura Lélio Costa.
Esperança, alegria e gratidão
“Meu coração é só alegria e gratidão ao prefeito Edmilson Rodrigues, que trouxe a dignidade para nós e a certeza que vamos conquistar em definitivo o direito ao terreno onde moro, onde com muita luta e esforço construímos nossa casa”, declarou, emocionada, Maria das Graças Moraes de Azevado, moradora há 19 anos do Conjunto Eduardo Angelim.
Para Maria Algarina Ferreira, moradora há 21 anos do Eduardo Angelim, a refularização de seu imóvel é uma esperança que se renova. "O documento é uma conquista. pois onde moro com minha família agora é meu de forma definitiva. Eu só tenho a agracecer o trabalho da Prefeitura que está chegando à periferia, onde mais precisamos", disse Maria.
"Para mim é muito significativo estar aqui, pois, quando o prefeito Edmilson Rodrigues inaugurou o Eduardo Angelim, no primeiro governo dele, eu também estava aqui e agora vejo, que novamente os olhos e o coração da nossa gente se enchem de esperanças e orgulho em receber daqui a mais alguns dias, de forma gratuita, através da Codem, o título definitivo de propriedade", afirma a presidenta do Instituto Viver Periferia, Leila Palheta.
Cadastramento
O objetivo é cadastrar moradores que se enquadram na política municipal de regularização fundiária de Belém, criada pela atual gestão municipal, pessoas que, por algum motivo, não foram localizadas pelas equipes multidisciplinares da Codem, durante o trabalho de campo realizado no conjunto.
O Terra da Gente é um programa social da Prefeitura de Belém, iniciado em 2021, executado pela Codem, em cooperação com o Governo do Estado, em parceria com a Assembleia Legislativa do Pará e, mais recentemente, com o Ministério das Cidades.
Até o final de 2023, a meta é garantir títulos de propriedade definitiva para cerca de 15 mil famílias de áreas de bairros periféricos da capital paraense. A expectativa é que até o final de 2024 mais de 20 mil sejam contempladas.