O jovem Celso Luiz Franco, 22, que trocou a cidade de Bujaru, região nordeste do Pará, por Mosqueiro, estava satisfeito com a economia de R$ 200 que ele pagaria para conseguir a segunda via da sua certidão de nascimento. Por meio do projeto Balcão de Direitos, da Defensoria Pública do Pará, Celso conseguiu o documento de graça. “Muito feliz porque eu não tinha esse dinheiro, minha certidão rasgou e não podia usar”, comemorou ele, na manhã desta quinta-feira, 20, durante ação do projeto, em Mosqueiro.
O projeto Balcão de Direitos da Defensoria Pública foi realizado na área do cursinho popular de Mosqueiro, na praça da Vila, com apoio da Prefeitura de Belém, por meio da Agência Distrital, e com uma rede de apoiadores das áreas social, jurídica, segurança pública e iniciativa privada.
A sub-defensora pública geral, Mônica Belém, destacou o projeto como um modelo econômico e de fácil acesso para as pessoas mais carentes, que não dispõem de recursos de transportes e alimentação para ir a Belém em busca de documento ou soluções de casos mais complexos.
Os serviços oferecidos nessa quinta foram: foto 3x4, emissão de RG, CPF, carteira de trabalho digital, 2ª via de certidão de nascimento ou de óbito; reconhecimento voluntário de paternidade, orientação jurídica, homologação de divórcio consensual, acordo de alimentos e guarda, acordo de regulamentação de visitas e acordo de divórcio consensual.
“Esse projeto oferta soluções a problemas antigos que muitas vezes estão atrapalhando a vida do cidadão", explicou Mônica Belém, que entregou os primeiros documentos emitidos na ação. "E também, aqui em Mosqueiro, temos ações na área de preservação ambiental, com distribuição de material educativo e incentivo à coleta reciclada do lixo”.
Economia
A movimentação em busca do atendimento começou cedo. A carteira de identidade foi um dos serviços mais procurados. Segundo a defensora Mônica Belém, é uma situação comum, considerando os casos de perdas, furtos e rasgaduras. A moradora da Vila Aline Suely Machado economizou R$ 58 com a nova carteira. “Graças a Deus, eu consegui, pois a minha tinha mais de dez anos e já não valia, tinha que trocar”, disse a jovem.
As donas de casa Luana Patrícia Avelar Costa e Lorrane Beatriz Sales já saíram do local do atendimento com suas novas carteiras de identidade. “Tudo muito bom e rápido”, disseram.
Após Mosqueiro, o projeto Balcão Cidadão, da Defensoria Pública do Estado, vai para Redenção, no Sul do Pará, mas o atendimento segue normal, em Belém, na sede central (rua Manoel Barata, esquina com Padre Prudêncio, no centro de Belém).
Social
Também foram ofertados os serviços do Centro de Referência de Assistência Social (Cras-Mosqueiro), principal porta de acesso aos programas sociais do Governo Federal, como Bolsa Família, e da Prefeitura de Belém, como o Bora Belém.
O grupo de dança folclórica Nativas da Ilha, de mulheres idosas assistidas pelo CRAS-Mosqueiro, animou a programação com apresentação especial de carimbó. A agente distrital de Mosqueiro, Vanessa Egla, visitou as ações do projeto e destacou a importância da parceria da Prefeitura com a Defensoria Pública para garantir atendimento fácil e gratuito. “A Prefeitura, a Agência Distrital, vai estar sempre buscando serviços com a Defensoria Pública em reconhecimento ao direito de cidadania que os moradores de Mosqueiro merecem e precisam”, resumiu Vanessa Egla.