Nos últimos dois anos e meio da atual gestão da Prefeitura de Belém, vários avanços são contabilizados pelo Instituto de Previdência do Município de Belém (IPMB) ao completar 59 anos de fundação, neste mês de agosto. O IPMB celebra a inovação como norteadora de seu momento atual, em especial, quanto à implantação de novas ferramentas tecnológicas, consolidação de projetos destinados à educação previdenciária e novas atividades voltadas ao aperfeiçoamento e humanização do atendimento a seus segurados.
Com a missão de gerir o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da Prefeitura e da Câmara Municipal de Belém, o Instituto é responsável pela garantia da concessão de benefícios previdenciários de aposentadoria aos servidores efetivos e de pensão por morte aos dependentes dos mesmos.
A autarquia adotou a modernização como um de seus valores fundamentais na busca da construção de um novo Instituto focado na transparência, responsabilidade, celeridade e equilíbrio atuarial e financeiro. Com a implantação do projeto Papel Zero, em 2021, visando eliminar o armazenamento de processos (papel) nos espaços físicos do Instituto, novas tecnologias digitais foram desenvolvidas na autarquia.
Por meio do Núcleo de Tecnologia da Informação do Instituto (Nuti), o IPMB dinamizou o tempo de duração de processos administrativos e de processos de concessão de benefícios previdenciários, que passaram a tramitar de modo virtual na entidade previdenciária, por meio de ferramentas tecnológicas desenvolvidas na atual gestão. De janeiro de 2021 e julho de 2023, 22 novas ferramentas tecnológicas - entre aplicativos, sistemas e módulos - foram implantadas e estão em funcionamento no Instituto.
Atualmente, estão em atividade as seguintes ferramentas digitais: Portal de Perícia Médica, Aplicativo Meu RPPS, Aplicativo Sisprev Gestor, Sistema de Gestão de Almoxarifado (Hermes), Sistema Gestor de Aplicação (Caronte), Sistema de Suporte de Tecnologia (Hefesto), Sistema Mitra, Módulo de Cadastro de Protocolo, Módulo Financeiro, Módulo de Controle de Arrecadação, Módulo Orçamentário, Módulo de Investimentos, Módulo de Controle de Folha de Pagamento, Módulo Psicossocial, Módulo WEB Contábil, Módulo Scan, Módulo Agenda Social, Aposentadoria Digital, Pensão Digital e Certidão Negativa Digital.
Estão em fase de produção as ferramentas denominadas Sistema de Gerenciamento de Atendimento e Portal do Cliente. A previsão de implantação do novo serviço é ainda para este ano. Foram implantados também, na autarquia, novos serviços digitais: Validador de Documentos com Assinatura Digital, Verificador de Autenticidade de CTC (Certidão de Tempo de Contribuição), Consulta de Processos, Consulta de Perícias Médicas, Prova de Vida Digital e Simulação de Aposentadoria.
Aplicativo Meu RPPS
Uma das importantes inovações implementadas na Previdência Municipal foi o aplicativo "Meu RPPS", que facilita a vida dos segurados do Instituto, sobretudo, aposentados e pensionistas, que precisam fazer obrigatoriamente a Prova de Vida uma vez por ano. Implantado em junho de 2021, pelo prefeito Edmilson Rodrigues e pela presidenta do IPMB, Edna D’Araújo, o app possibilitou que o procedimento anual passasse a ser realizado à distância, de qualquer local onde estiver o segurado, de modo prático, rápido e seguro.
“Os beneficiários precisavam antes se apresentar pessoalmente para fazer a Prova de Vida, mas isso não será mais necessário. Basta se cadastrar no aplicativo. É importante ressaltar que Belém é a primeira cidade do Estado do Pará a utilizar a ferramenta dando dignidade aos segurados”, destacou o prefeito.
Atualmente, já foram realizados mais de 36 mil “downloads” da ferramenta em dispositivos de telefonia móvel no município de Belém. Além da Prova de Vida, o app dispõe hoje de outros serviços digitais, como agendamento de perícia médica, consulta de perícias, consulta de processos em tramitação no instituto e emissão de Comprovante de Rendimentos para fins de imposto de renda (Cédula C).
Pensão Digital
Outra inovação implantada no IPMB foi a Pensão Digital, para dinamizar os processos de concessão de pensão por morte (benefícios pagos a dependentes legais de servidores públicos efetivos por ocasião do falecimento do segurado), que passaram a tramitar com mais rapidez e eficiência, reduzindo o tempo de espera de quem solicita o benefício. “Hoje, se o processo estiver todo bem instruído, em 30 dias a pensão é concedida”, destaca a presidenta do IPMB, Edna D’Araújo.