Lideranças do Movimento Habitar Belém (Mohab), do bairro Curió-Utinga, entregaram um abaixo-assinado à direção da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), nesta quinta-feira, 24, contendo pedido de inclusão do bairro no programa municipal de regularização fundiária Terra da Gente.
O programa é desenvolvido pela Prefeitura de Belém, executado pela Codem, em cooperação com o governo do Estado, através do Instituto de Terras do Pará (Iterpa).
Jairo de Araújo Moura é uma das lideranças comunitárias que participou da reunião. Ele informou que o Curió-Utinga existe há mais de 20 anos e precisa com urgência passar por um processo de regularização fundiária urbana de interesse social.
“Foi uma reunião produtiva e a Codem demonstrou sensibilidade e vai analisar nossa situação, uma vez que os moradores do Curió-Utinga, reúnem totais condições para serem enquadradas no Terra da Gente. São mais de 22 mil famílias que precisam ter seu título de propriedade definitiva assegurado”, explicou Jairo.
Enfrentamento à irregularidade fundiária
Para o diretor-presidente da Codem, Lélio Costa da Silva, a Companhia é sensível aos muitos pedidos relacionados ao enfrentamento da irregularidade fundiária, que atinge cerca de 60% do território da capital. Ele ressalta, que a Prefeitura de Belém tem promovido uma verdadeira revolução na capital do Estado, garantindo a posse da propriedade para milhares de famílias.
“Os instrumentos legais e necessários estão sendo mobilizados pela Codem e estamos colocando em prática o maior e mais abrangente programa de regularização fundiária já visto em Belém. No caso do bairro do Curió-Utinga, assim como os demais que estão sendo cobertos pela Companhia, não será diferente", garante Lélio.
Ele explica, que a Codem realizará uma audiência pública com os moradores do Curió-Utinga para expor a importância e o alcance do programa Terra da Gente, fazer os estudos necessários e em seguida ir para o trabalho de campo com as equipes multidisciplinares.
Segurança - O prefeito Edmilson Rodrigues determinou à Codem que garanta de forma célere, definitiva e gratuita o título de propriedade para os que mais precisam e que não dispõem de recursos. "O Terra da Gente promove segurança para as famílias. Vários bairros já tiveram muitos imóveis legalizados pela Prefeitura e ainda vamos garantir mais regularização", afirma o prefeito de Belém.
O Terra da Gente é um programa social da Prefeitura de Belém, iniciado em 2021, executado pela Codem, em cooperação com o Governo do Estado, em parceria com a Assembleia Legislativa do Pará e, mais recentemente, com o Ministério das Cidades.
Até o final de 2023, a meta é garantir títulos de propriedade definitiva para cerca de 15 mil famílias de áreas e bairros periféricos da capital paraense. A expectativa é que até o final de 2024 mais de 20 mil famílias sejam contempladas.