"É uma coisa muito boa esse programa. Ter o título definitivo de propriedade é uma segurança pra gente e nossos filhos. Porque, se eu tiver meu título, ninguém vai tirar a minha casa", comentou a aposentada Maria Vitorino da Silva, 66, sobre a audiência pública para tratar do Programa Municipal de Regularização Fundiária Terra da Gente, uma política pública executada pela Prefeitura de Belém por meio da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem).
O encontro reuniu moradores e moradoras, nesta quinta-feita, 14, na Igreja do Evangelho Quadrangular – “Catedral da Família”, no bairro do Guamá, com o objetivo de informar sobre o processo e o objetivo da política de regularização fundiária da gestão municipal.
A dona de casa Maria Olinda Pinheiro, 53, moradora do bairro do Guamá, está ansiosa para saber quais os procedimentos para conseguir o desejado título definitivo da residência, "porque a gente compra a nossa casa com tanto sacrifício e quando chega uma oportunidade dessas a gente pega com as duas mãos, participa e vem conhecer o programa nessa reunião de hoje", afirmou Maria. "Eu tenho muita esperança de conseguir agora. A Prefeitura está fazendo uma coisa boa pra gente porque a gente não tem condições de adquirir".
"O momento da retomada em Belém"
O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, devido à agenda, em Brasília, em busca de recursos para obras estruturantes na cidade, enviou uma mensagem, em vídeo, para os moradores do Guamá sobre o momento propício entre gestão municipial e governo federal: "Agora é o momento da retomada e, infelizmente, nao estou presencialmente à reunião, mas estou com o coração e desejo sucesso. Em breve milhares de familias do maior bairro de Belém, Guamá, receberá gratuitamente o o título definitivo de propriedade para todas as pessoas que têm renda até de cinco salários mínimos. Ao invés de pagar de 30 a 40 mil reais à Codem, nós estamos assumindo esse ônus para dar paz de espírito e segurança jurídica para vocês terem o título de propriedade", afirmou o prefeito Edmilson.
Etapas de regularização
Na audiência pública, foram explicadas as etapas para a regularização, o que inclui a visita da equipe da Codem, devidamente identificados, para realizar estudos técnicos, atualizar cadastros, fazer mutirão de cadastramento, coleta de documentos, análise documental e registro no cartório e outros.
"Programa que garante título definitivo de propriedade é uma verdadeira revolução urbana. É o maior programa de regularização fundiária da Amazônia e dos maiores do Brasil", explicou o diretor-presidente da Codem, Lélio Costa. "O Guamá é um bairro simbólico pra gente porque há uma grande necessidade. Uma das principais reivindicações, nas plenárias do 'Tá Selado', foi a reivindicação do título de propriedade".
"Terra da Gente"
O Terra da Gente é um programa social da Prefeitura de Belém, iniciado em 2021, em cooperação com o Governo do Estado e em parceria com a Assembleia Legislativa do Pará e, mais recentemente, com o Ministério das Cidades. Desde o início do programa, cerca de 13 mil títulos definitivos foram entregues, sendo o bairro de Fátima totalmente regularizado.
Até o final de 2023, a meta é garantir títulos de propriedade definitiva para cerca de 15 mil famílias de áreas de bairros periféricos da capital paraense. A expectativa é que, até o final de 2024, mais de 20 mil famílias tenham sido contempladas.